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Clipping – Exame – Adoção de blockchain vai impulsionar agronegócio, diz Ministério da Agricultura

Segundo diretor da pasta, processo de modernização promovido pelo e-notoriado e outras ferramentas traz mais eficácia para a cadeia do agronegócio no Brasil O diretor-adjunto da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Angelo Mazzillo Júnior, afirmou que o processo de modernização que os cartórios do Brasil vem passando com a […]

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Clipping – Tribuna Online – Pandemia acende alerta e mais famílias estão fazendo testamentos

Levantamento indica que o número de registros em Cartórios de Notas cresceu 133,6%, entre abril e julho de 2020 no País O número de testamentos registrados em Cartórios de Notas cresceu 133,6%, entre abril e julho do ano passado, em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF).

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Clipping – Yahoo! – Como conseguir autorização para viagem com menor de idade?

Viagens em família são momentos importantes para descansar do cotidiano de trabalho e preocupações, mas podem virar uma dor de cabeça por falta de algo básico como documentos. Em alguns casos, é necessário obter uma autorização para viajar com menores de idade e caso ela não seja apresentada no momento do embarque no aeroporto, é possível

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Clipping – Jornal Contábil – Veja quais as garantias do consumidor na entrega do imóvel

É praticamente impossível mensurar a felicidade do comprador ao receber a chave do imóvel. No entanto, ao celebrar tamanha conquista, o consumidor pode se esquecer de observar e verificar alguns direitos que ele possui. Um deles se refere à garantia obrigatória que normalmente é exigida em obras de construção civil no país. Tais garantias equivalem à

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Câmara dos Deputados – Projeto destina a reforma agrária imóvel rural obtido pela União em pagamento

O Projeto de Lei 4730/20 prioriza o Programa Nacional de Reforma Agrária na destinação dos imóveis rurais incorporados pela União como forma de pagamento de dívidas tributárias. A proposta é do deputado João Daniel (PT-SE) e tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, a proposição busca “incentivar um dos mais importantes programas sociais no

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Clipping – Amazonas Atual – Justiça exclui cartórios do Amazonas de restrições no lockdown

O juiz Manuel Amaro de Lima determinou que o governador do Amazonas, Wilson Lima, não tome qualquer medida que inviabilize ou suspenda a abertura dos cartórios extrajudiciais, garantindo todos os serviços notariais no período de vigência do Decreto nº 43.303, de 23 de janeiro de 2021, que trouxe restrições mais severas para a circulação de pessoas

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Clipping – Diário do Estado – Você sabe o que é necessário para realizar um casamento civil?

Para os namorados e noivos de plantão, fique atento a essas informações Casamento é um tema com uma gama gigantesca de informações. Celebrações, festas, ensaios e diversas preparações. Para uns, basta morar juntos, para outros é necessário seguir todos os proclames. Mas, a verdade é que para quem escolhe formalizar civilmente a união, alguns passos

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Clipping- Agro News – Intermat esclarece o que você deve saber antes de comprar um imóvel rural

Entre as verificações obrigatórias estão o histórico completo do imóvel, a certidão cartorária, a localização, e se é o proprietário quem está vendendo a área Antes de adquirir um imóvel rural é necessário verificar a legalidade da área para diminuir os riscos de se fazer um mau negócio. O Instituto de Terras de Mato Grosso

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Clipping – Jornal Jurid – Dicas para começar bem uma Usucapião Extrajudicial

O procedimento de Usucapião Extrajudicial não deixa de ser complexo, porém pode ser mais dinâmico que o procedimento Judicial se observados alguns pontos O post de hoje é sobre algumas boas dicas para você que intenciona a USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL – sendo você Advogado (a) como eu ou o interessado direto na aquisição do bem imóvel

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Governo Federal – Nova Lei de Falências entra em vigor

Regras mais eficazes para as recuperações judiciais estimularão a economia As inovações estabelecidas pela modernização da Lei de recuperação judicial, falência e extrajudicial (Lei nº 14.112/2020) entraram em vigor nesse sábado (23). A atualização das regras dará mais fôlego para a recuperação de empresas em dificuldades financeiras e, assim, permitirá a manutenção delas no cenário

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IBDFAM – Em nota técnica, MPT orienta que empresas assegurem uso de nome social de pessoas trans

O Ministério Público do Trabalho – MPT emitiu nota técnica com sete princípios que devem nortear os direitos nas relações de trabalho da população LGBTQI+. O documento atende à necessidade de uma base direcional para empresas e procuradores do trabalho quanto ao tema. Uso de banheiro de acordo com a identidade de gênero e nome

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STF – OAB questiona decreto presidencial sobre compartilhamento de dados dos cidadãos

Segundo a entidade, as medidas previstas na norma permitem construir uma ferramenta de vigilância estatal que inclui dados pessoais sensíveis O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6649, contra o Decreto 10.046/2019 da Presidência da República, que dispõe sobre a

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Cartórios e TJ/AM promovem campanha para auxiliar população sobre ato de registro de óbitos em hospitais de Manaus

Profissionais receberam treinamento para prestar orientações nos hospitais 28 de Agosto e João Lúcio, localizados na capital A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciaram, no dia 22/01, campanha que consiste em disponibilizar

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Clipping – A Crítica – Órgãos orientam a como requisitar certidões de óbito durante a pandemia no Amazonas

TJAM criou uma página na internet com todas as orientações necessárias para a solicitação do documento A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Am) e a Associação de Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-Am), em razão do agravamento da pandemia da Covid-19 na capital e nos municípios do

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ITI – Comitê Gestor da ICP-Brasil aprova emissão primária de certificado digital por videoconferência

  Na manhã desta sexta-feira, 22 de janeiro, o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas (CG ICP-Brasil) aprovou por unanimidade proposta do Grupo de Trabalho Técnico (GTT), instituído pela Portaria do ITI nº 49, de 20 de outubro de 2020, de alteração no documento Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das

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Senado – Projeto autoriza uso do nome afetivo por crianças sob guarda provisória

  Crianças em processo de adoção poderão utilizar o chamado nome afetivo, identificação dada pela nova família que já tenha sua guarda provisória. Projeto com esse objetivo (PLS 330/2018), já aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio

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STJ – TV Justiça reprisa STJ Notícias sobre requisitos de validade para o reconhecimento de pessoas

  Durante o recesso forense, a TV Justiça está reprisando os principais programas do STJ Notícias (STJN) de 2020 – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do tribunal.  Esta semana, o ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz é um dos convidados do programa, em reportagem especial sobre os requisitos de validade para o reconhecimento de pessoas.  ​ Rogerio

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CNJ – Curso sobre Agenda 2030 está com inscrições abertas até 1º de fevereiro

  Estão abertas, até 1º de fevereiro, as inscrições para o Módulo II do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS). Voltada para servidores e magistrados, a capacitação é realizada na modalidade Ensino à Distância (EAD) e trata da participação do Judiciário para a realização da Agenda 2030

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