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Comparação com março de 2020 mostra o impacto da pandemia no Estado e fez com que a diferença entre nascidos e mortos chegasse a 80% no último mês A alta no número de mortes em Mato Grosso no mês de março provocou um fenômeno inesperado no Estado: a aproximação recorde entre os números de nascimentos […]

Paulo Furquim de Azevedo ministrou a aula inaugural. Com um debate sobre o tema ‘Mercado e concorrência’, teve início na quarta-feira (7) o curso de extensão universitária Temas de Direito e Economia da Escola Paulista da Magistratura (EPM). A aula inaugural foi ministrada pelo professor Paulo Furquim de Azevedo, coordenador do Centro de Regulação e Democracia do

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realiza, nos dias 29 e 30 de abril, o “II Seminário Internacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados: Arquitetura da privacidade no Brasil: eixos centrais da Política Nacional de Proteção de Dados”, por meio de webconferência. Todas as vagas para o evento já foram preenchidas, porém aqueles que não conseguiram se inscrever poderão acompanhar a transmissão

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12 de abril de 2021, a Instrução Normativa RFB nº 2.020, de 9 de abril de 2021 que alterou o prazo final de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Física referente ao exercício 2021, ano calendário, 2020,

INSTRUÇÃO NORMATIVA COAF Nº 7, DE 9 DE ABRIL DE 2021 Divulga instruções complementares para o cumprimento de deveres de comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf por parte daqueles que, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, se sujeitam à

Segundo dia do encontro teve sugestões e elogios ao Projeto de Lei 6.204/2019, de autoria da senadora da República, Soraya Vieira Thronicke  Dando continuidade aos debates sobre a desjudicialização da execução civil, a Comissão Especial de Direito Processual Civil da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP), discutiu na manhã

O país está morrendo mais a cada dia, no poder absoluto e trágico dos números de mortes de sua população e atingiu em março passado o menor patamar da série histórica do Registro Civil, ou seja, uma maior e inusitada aproximação entre os nascidos e os mortos, quando 178.938 óbitos foram levados a registro, diante

Diante da pandemia da Covid-19, que afetou o funcionamento de toda a Justiça brasileira, magistrados e outros profissionais da equipe multidisciplinar – escreventes, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais – das varas de Infância e da Juventude responsáveis pelos processos de adoção seguem empenhados em dar andamento às ações. O juiz da Vara da Infância e da

10º Ofício estará disponível neste feriado e no final de semana Sexta, sábado e domingo Dias: 02, 03 e 04/04/2021 Horário: De 7h30 às 12h – 13h às 16h30 Endereço: Av. Autaz Mirim, nº 4931, São José I, próximo ao Uai Shopping Contato: (92) 3307-6967 / (92) 98484-1301

Primeiro dia do encontro contou com a participação de juristas e professores para debater o Projeto de Lei 6.204/2019 que está tramitando no Congresso Nacional Com o objetivo de debater a desjudicialização da execução civil, a Comissão Especial de Direito Processual Civil da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP),

O juiz Társio Ricardo de Oliveira Freitas, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Aparecida de Goiânia, determinou que conste no registro de nascimento de uma criança gerada por inseminação caseira o nome das duas mães, um casal homoafetivo. O magistrado reconheceu a maternidade socioafetiva de uma delas em relação à menor. Conforme o

Plataforma online promete simplificar a assinatura de documentos e a vida do cidadão; veja como funciona o e-Notariado e-Notariado é uma plataforma de serviços notariais que permite acessar serviços de cartórios de todo o Brasil de forma totalmente digital, sem a necessidade de comparecimento presencial a um cartório físico. A autenticidade dos documentos é garantida

Até o início de abril, informações do Registro Civil somam 414 óbitos pela doença em Nova Friburgo, mas informação da Secretaria Municipal de Saúde é de 381 vítimas no mesmo período Até terça-feira, 6, o total de mortes pela Covid-19, desde o início da pandemia, registradas em Nova Friburgo, na Região Serrana, chegou a 415.

O acesso a informações dos órgãos públicos é um direito da sociedade e um dever do Estado. Com esse foco, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu mudanças importantes em seu Portal da Transparência, para que os cidadãos possam acompanhar com mais facilidade a gestão orçamentária e financeira, e conhecer a situação relativa a patrimônio,

Necessário para atos cotidianos, documentos podem ser solicitados de forma digital pelo site www.registrocivil.org.br O aumento no número de óbitos registrados ao longo da pandemia da COVID-19, assim como as restrições à circulação de pessoas e horários reduzidos de atendimento em alguns Estados tem repercutido em uma outra estatística também contabilizada pelos Cartórios de Registro

CLIQUE AQUI e confira o documento na íntegra. Ou leia nesta página: PORTARIA N. 01/2021-2ª V/HMT O Exm°. Sr. Dr. CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Humaitá/AM – Vara da Infância e Juventude Cível, no uso de suas atribuições legais, publica a presente Portaria que dispõe

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira a reunião de instalação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ). Transmitido por meio virtual, o encontro teve a coordenação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do

Senadores também aprovaram PL que prioriza trabalhadores da saúde e desempregados na fila da restituição do IR O Senado aprovou na terça-feira (06/04) o PL 639/2021, que prorroga para o dia 31 de julho o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF). A pedido da equipe econômica, o relator da matéria, Plínio Valério

A 4ª turma do STJ decidiu que condomínio pode estabelecer critério baseado na efetiva dimensão da área privativa de cada unidade autônoma para a cobrança da taxa cambial. Com a decisão, o colegiado negou provimento de proprietário que questionou a mudança do critério praticado há mais de 50 anos. No caso, se discute critérios de