Procedimento permite que todos os serviços relacionados ao Cafir – Cadastro de Imóveis Rurais sejam finalizados por meio de Dossiê Digital de Atendimento, no Portal e-CAC. Foi habilitado, pela Receita Federal, um novo procedimento que permite que todos os serviços relacionados ao Cafir, iniciados pelo Coletor Web ou pelo Cnir, possam ser finalizados de forma […]
Os tribunais poderão atender a quem procura a Justiça em busca de solução para litígios específicos sem que a pessoa seja obrigada a se deslocar até um fórum para comparecer a uma audiência, por exemplo. Medida aprovada nesta terça-feira (6/4) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza os tribunais a instituírem os Núcleos
CNJ – Núcleos de Justiça 4.0 vão aprimorar acesso ao Judiciário Read More »
BRASÍLIA (Reuters) – Em março, quando o Brasil se tornou o epicentro da pandemia de Covid-19, pela primeira vez um Estado brasileiro registrou mais mortes do que nascimentos, em um movimento que pode se espalhar pelo país e trará reflexos não apenas para a saúde dos brasileiros, mas impactos econômicos e demográficos para as próximas
Novidade deste ano, serviço facilita preenchimento da prestação de contas com informações já fornecidas à Receita Fisco por outras fontes A Receita Federal liberou, no fim de março, o acesso à declaração pré-preenchida para todos os contribuintes com cadastro na plataforma gov.br, uma das novidades do Imposto de Renda (IR) de 2021. Para quem ainda não
Até esta sexta-feira (9/4), 522 servidores(as) do Executivo municipal e 192 registradores(as) de imóveis – convocados através do Ato CGJPE 01/2021 – das 88 cidades pernambucanas que integram o Moradia Legal podem se inscrever no Curso de Extensão em Regularização Fundiária oferecido pela Universidade Federal (UFPE) em parceria com o Judiciário Estadual. A inscrição é
TJ/PE – UFPE e Judiciário oferecem curso de extensão em regularização fundiária Read More »
Lei 14.112 de 2020 aumentou o prazo de parcelamento de débitos tributários sob responsabilidade de empresário ou sociedade empresária em processo de recuperação judicial de 84 para 120 meses. O art. 17 da Instrução Normativa n° 1.891 de 2019 previa que o prazo de parcelamento para empresas em recuperação judicial era de 84 meses. A
Na sessão deliberativa remota desta terça-feira (6/4), o Senado deve analisar o projeto de lei que prorroga por três meses o prazo de entrega da declaração de imposto de renda. O PL 639/2021, adia o prazo final de 30/4 para 31/7, devido à crise de Covid-19 e às paralisações da economia. A autoria é do
Conjur – Senado vota nesta terça prorrogação do prazo do imposto de renda Read More »
Por Melissa Pulice da Costa Mendes A Organização Mundial de Saúde decretou a pandemia da Covid-19 em 11de março do ano passado. O mundo passou, então, a acompanhar diariamente a lista de casos e de mortes, o que exigiu, a um só tempo, mudança comportamental dos cidadãos e dos órgãos públicos. Os comuns foram obrigados a
Conjur – LGPD, Covid-19 e as decisões judiciais Read More »
O Balcão Virtual do STJ é mais um canal de comunicação entre o jurisdicionado e o Tribunal da Cidadania. Por meio de videoconferência, o atendimento é personalizado de acordo com áreas temáticas, e a interação on-line é feita nos moldes do atendimento presencial, preservando a intimidade das partes e o sigilo dos advogados. A Coordenadoria de
STJ – Vídeo explica como usar o Balcão Virtual Read More »
O objetivo do Fiagro é permitir que qualquer investidor, nacional ou estrangeiro, possa direcionar seus recursos ao setor agropecuário. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a lei 14.130/21 que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), instrumento de captação de recursos para o agronegócio no mercado financeiro. O ato
Migalhas – Bolsonaro sanciona lei que cria fundos de investimento do agronegócio Read More »
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) é o novo órgão a aderir ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov). Instituído pelo decreto 10.382/2020, objetiva avaliar e modernizar a gestão estratégica dos órgãos integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A adesão foi formalizada em reunião virtual, nesta quarta-feira,
ITI adere ao programa TransformaGov Read More »
A isenção de imposto sobre a renda sobre o lucro obtido pela venda de ações, concedida pelo Decreto-Lei 1.510/1976 e aplicável às operações ocorridas mesmo após sua revogação, não é transmissível ao sucessor do titular anterior. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial que visava afastar
Conjur – Direito a isenção de IR na venda de ações não se transfere a herdeiros, diz STJ Read More »
O Congresso Nacional analisou no último dia 18 os vetos realizados pelo presidente Jair Bolsonaro a dispositivos da Lei n° 14.112/2020, aprovada em 24 de dezembro de 2020, e que fazia importantes alterações à Lei de Recuperação Judicial (Lei n° 11.101/05). No total foram derrubados 12 dos 14 vetos presidenciais, sendo que, em especial, dois
Conjur – Os impactos fiscais das alterações promovidas na Lei de Falências Read More »
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas lamenta a morte do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Djalma Martins. O magistrado, que se aposentou em fevereiro deste ano, estava com 75 anos, e após dois meses de luta contra a Covid-19, veio a falecer nesta quinta-feira. A Diretoria expressa condolências e
NOTA DE PESAR – Desembargador Djalma Martins Read More »
Em audiência virtual, os candidatos tiveram a opção de escolher ou reescolher um dos cartórios vagos; 16 serventias tiveram a titularidade alterada Nesta quarta-feira (31.03), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) realizou, de forma virtual, sob o comando da Comissão Organizadora, a Audiência de Reescolha do Concurso Público de Provas e Títulos para a
TJ/AM promove reescolha de titulares para cartórios do Amazonas Read More »
PLANTÃO DE ÓBITOS EM MANAUS 10º Ofício estará disponível neste feriado e no final de semana Sexta, sábado e domingo Dias: 02, 03 e 04/04/2021 Horário: De 7h30 às 12h – 13h às 16h30 Endereço: Av. Autaz Mirim, nº 4931, São José I, próximo ao Uai Shopping Contato: (92) 3307-6967 / (92) 98484-1301
Plantão de óbitos: 10º RPPN estará disponível neste feriado e no fim de semana em Manaus Read More »
A terceira edição é um alerta nacional contra as informações falsas Liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o País, o twittaço “FakeNewsNão” será realizado nesta quinta-feira, 1º. A terceira edição do twittaço é um alerta nacional do CNJ, apoiado pelos segmentos da Justiça brasileira, sobre os riscos da disseminação de informações falsas
TJ/PA – CNJ promove twittaço FakeNewsNao Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento será no dia 27 de abril, das 9h às 12h. Os debates acontecerão de forma on-line pela plataforma Zoom e serão transmitidos pelo canal do tribunal no YouTube. Será fornecido certificado aos
STJ – STJ promove debate sobre Agenda 2030 e o Poder Judiciário Read More »
O Plenário do Senado interrompeu as votações desta terça-feira (30) após seis horas de sessão deliberativa, nas quais foram aprovados cinco itens da pauta. A sessão será retomada às 16h desta quarta (31) para a apreciação dos três itens pendentes e aqueles que já estavam previstos para a ordem do dia de quarta-feira. Entre as
Durante a comemoração pelos cinco anos do Marco Legal da Primeira Infância, promovida na segunda-feira (29/3) pelo Ministério da Cidadania, a juíza-auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadora do Pacto Nacional pela Primeira Infância, Trícia Navarro, ressaltou que a lei fortaleceu a atuação do Poder Judiciário não apenas para responder demandas
CNJ – CNJ participa de comemoração dos cinco anos do Marco Legal da Primeira Infância Read More »