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6º Oficio estará disponível neste final na capital amazonense para registros de óbitos

PLANTÃO DE ÓBITO   SOMENTE PARA CERTIDÃO DE ÓBITO   6º OFÍCIO – GLÓRIA Rua Lourival Muniz, nº. 454, bairro Glória Fones: (92) 3673-9096/ (92) 99129-1912 Horário:  07h30min às 12h – 13h às 16h30min Evite o primeiro horário/Agende e todos serão atendidos PROIBIDA AGLOMERAÇÃO BASTA VIR UMA PESSOA, VENHA DE MÁSCARA OBS.: Certidão de Nascimento somente dia […]

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“O registrador tem um papel fundamental no combate ao sub-registro

Juliana Follmer destacou seus desafios e aprendizados no estado do Amazonas, onde desempenhou a função de registradora civil, especialmente em relação aos nascimentos não registrados Juliana Follmer Bortolin Lisboa é natural de Panambi, cidade localizada no interior do Rio Grande do Sul. É bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra Canoas), mestre em

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ConJur – STJ lança página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

O Superior Tribunal de Justiça lançou nesta segunda-feira (30/11) uma página especial com informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa atende à Recomendação 73/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os órgãos do Poder Judiciário a divulgar em seus sites informações de fácil acesso ao cidadão a respeito das novas regras. A página

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Metrópoles – Corregedoria Nacional de Justiça cria órgão para fiscalizar cartórios

Ao tomar posse na Corregedoria Nacional, ministra Maria Thereza criou plano para modernizar relações da Justiça com esses estabelecimentos Menos de uma mês depois assumir a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Maria Thereza de Assis Moura publicou um plano de trabalho para modernizar as relações entre tribunais de Justiça e cartórios.

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Câmara dos Deputados – Projeto permite retomar o nome e o estado civil de solteiro em caso de divórcio ou viuvez

Câmara dos Deputados – Projeto permite retomar o nome e o estado civil de solteiro em caso de divórcio ou viuvez Certidão deixará de mencionar o vínculo conjugal anterior O Projeto de Lei 5083/20 concede ao cônjuge divorciado ou viúvo que comprovar essa condição o direto de retomar, a qualquer tempo, o uso do nome

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Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital

Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site. A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas

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CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça apresenta metas e diretrizes para 2021

A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou as metas nacionais e diretrizes estratégicas que nortearão todas as corregedorias no ano de 2021. O anúncio foi feito pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, na sexta-feira (27/11), durante painel virtual no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram

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Agronegócio movimenta mais de um milhão e meio de cédulas de crédito rural no País

Agronegócio movimenta mais de um milhão e meio de cédulas de crédito rural no País   Cartórios de Registro de Imóveis garantem a segurança jurídica do ato   O agronegócio é um dos principais pilares da economia no Brasil. Boa parte desse sucesso se deve ao crédito rural, financiamento que fomenta a produção agrícola. De

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TJAM conquista “Categoria Ouro” no Prêmio CNJ de Qualidade

TJAM conquista “Categoria Ouro” no Prêmio CNJ de Qualidade O presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, disse que a conquista engrandece a dedicação dos servidores e magistrados da Corte Estadual amazonense. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conquistou a “Categoria Ouro” no Prêmio CNJ de Qualidade, divulgado na manhã desta sexta-feira 27/11), por videoconferência, durante o “XIV

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O macro objetivo é garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos

Indicador do ODS 6 sugere participação da comunidade para gestão da água e do saneamento Capilaridade dos Cartórios pode dar assistência para manejo sustentável do recurso e promover relações sociais de conscientização O Brasil possui 5.570 municípios, com dimensão territorial de mais de 8,5 milhões km², o que resulta em diferentes características nos quesitos sociais,

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5º RCPN estará disponível neste final de semana em Manaus para registros de óbitos

PLANTÃO SOMENTE SÁBADO, DOMINGO E FERIADO MÊS DE NOVEMBRO/2020   5º OFÍCIO-CACHOEIRINHA Av. Borba, nº. 1420, bairro Cachoeirinha, px ao Café do Norte HORÁRIO: 07h30/12h – 13h/16h30 Fones: (92)3342-9400 / (92)98129-9937   PROIBIDA AGLOMERAÇÃO COMPAREÇA UMA PESSOA. USE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E  MANTENHA A DISTÂNCIA   ATENÇÃO: O REGISTRO DE ÓBITO PODE SER LAVRADO NO PRAZO

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PQTA 2020: cerimônia de premiação será no dia 11 de dezembro

Transmissão será pelo site oficial do Prêmio O Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) 2020 será celebrado no dia 11 de dezembro, às 18h. O evento será transmitido no site oficial www.anoreg.org.br/pqta2020, e contará com participação de plateia virtual, ao vivo. Durante a cerimônia, serão anunciados os premiados nas categorias Menção Honrosa, Bronze, Prata, Ouro,

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Jornale – Inventário extrajudicial: saiba o que é e como fazer um

Você sabia que desde 2007 é possível realizar o inventário extrajudicial, isto é, inventário em cartório? Só quem já passou por este momento, sabe como é burocrático o processo de sucessão, pois há uma apuração dos bens, das dívidas e dos direitos do falecido. Só depois deste procedimento que é possível apurar a herança líquida

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Métodos alternativos de solução de conflitos nos processos de insolvência – Por Elias Mubarak Junior

Advogado ressalta a criação do Provimento CG 19/2020, que criou o projeto-piloto para apoio à renegociação de obrigações relacionadas aos empresários, dentre outras questões. O CPC/15, que entrou em vigor em março de 2016, consagrou a tendência de “desjudicialização”, oportunidade em que incitou o Estado-Juiz a estimular a solução dos conflitos por meio de alternativas consensuais,

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Direito Rural – Patrimônio rural em afetação sob a ótica do registrador de imóveis

Sancionada em abril de 2020, a Lei do Agro apresentou várias inovações no mundo jurídico do  agronegócio, tais como a criação de um novo título de crédito (Cédula Imobiliária Rural), de uma nova forma de garantia de obrigação (Patrimônio Rural em Afetação) e atualizações legislativas substanciais em um título já há muito utilizado (Cédula de Produto Rural).

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A gestão de documentos na LGPD e a Lei de Digitalização – Por Marcelo Carreira

Antes mesmo de a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrar em vigor, o que ocorreu em setembro, já havia sido publicado, em março, o Decreto Federal nº 10.278, que dispõe da validade jurídica e legal de documentos digitalizados. A grosso modo, a regulamentação busca estabelecer as técnicas e os requisitos para a digitalização

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