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Moradores das zonas rurais não precisam mais se locomover até o cartório para casar no Mato Grosso Os Cartórios de Registro Civil acompanham a vida dos cidadãos do nascimento até a morte. No agronegócio, a serventia é imprescindível para garantir a cidadania do trabalhador rural em diferentes cenários da vida civil. Ao registrar um nascimento, […]

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) anunciou nesta terça-feira (30) que dará início a fiscalizações/correições em mais 13 cartórios que funcionam na capital. As 13 correições serão realizadas em Ofícios de Registro de Imóveis, Tabelionatos de Notas e demais serventias extrajudiciais e somam-se a outras dez inspeções, já anunciadas, e que serão realizadas em

O estado já conta com mais de 424 documentos notariais feitos de forma online e módulo de autenticação digital integra serviços à rede Blockchain dos Cartórios de Notas A possibilidade da realização de escrituras de divórcios, compra e venda de imóveis, doações, testamentos entre outros serviços dos Cartórios de Notas, por meio da plataforma digital

Debate sobre o Projeto de Lei nº 6.024/19 contou a participação da autora do texto, senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) e do desembargador aposentado do TJ/SC, Joe; Dias Figueira Júnior Com o objetivo de discutir os gargalos que afligem o Poder Judiciário brasileiro, a senadora Soraya Vieira Thronicke (PSL/MS) e o professor Joel Dias Figueira Júnior

A Escola Paulista da Magistratura comunica que estão abertas as inscrições e matrículas para o Curso “COAF – Notários e Registradores no combate ao crime – Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias”, sob a coordenação do Desembargador Marcelo Martins Berthe e da Juíza de Direito Tânia Mara Ahualli, a ser realizado pela plataforma

Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota. Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito (Jabaquara) da Capital do Estado de São Paulo. Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Juliana da Cunha Mota. Advogada. Mestre pela Universidade de Cambridge. Bacharela pela Universidade de São Paulo (USP).

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regularidade da representação processual de pessoa jurídica estrangeira no Brasil pode se sujeitar à necessidade de comprovação nos casos de dúvida, ainda que a procuração tenha sido outorgada em país signatário da Convenção da Apostila de Haia – por meio da qual o

Salta aos olhos a quantidade crescente de negócios jurídicos, dos mais variados, que se iniciam, amadurecem e até mesmo são firmados através de aplicativos de mensagens e das redes sociais. Desde relacionamentos amorosos, passando pela contratação de funcionários e até mesmo a compra e venda de imóveis são tratados, em alguma medida, por meio destas

O cidadão que não possui certificado digital, mas precisa autorizar que outra pessoa acesse o portal e-CAC para solicitar serviços à Receita Federal, pode pedir uma procuração digital nos Cartórios de Registro Civil. Estão autorizados a emitir esse documentos cerca de 7.651 cartórios do país. Esta medida faz parte de um acordo entre a Receita Federal e

Ao diminuir a burocracia e dar agilidade a processos, iniciativas aumentarão o potencial do país para fazer negócios Iniciativas para reduzir a burocracia e modernizar o ambiente de negócios no país fazem parte de Medida Provisória assinada, nesta segunda-feira (29), pelo Presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto. A ideia é simplificar processos

Pessoas com dívidas fiscais com a Fazenda Pública poderão ser incluídas nos cadastros de inadimplentes. Foi o que decidiu a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando julgou, no dia 09 de outubro de 2019, cinco processos afetados ao rito dos recursos repetitivos. O objetivo foi o de submeter a seguinte questão: “Possibilidade

A transmissão ao vivo ocorrerá em 31 de março, às 10h (horário de Brasília), no canal da PGFN no YouTube A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promoverá uma live – transmissão ao vivo pela internet – sobre as modalidades de negociação com benefícios para pessoa jurídica em processo de recuperação judicial. O evento está marcado para acontecer em 31 de

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 770/2021 inclui atos de violência contra a mulher entre os motivos que podem levar à demissão por justa causa do trabalhador. O texto considera práticas física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral na alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943). A proposta é de autoria da

A ideia é usar mecanismo semelhante ao dos cartões de crédito O Projeto de Lei 897/21 exige Código Verificador de Segurança (CVS) para validar o uso do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. O CVS será similar àquele dos cartões

Na sucessão por falecimento, a extinção do condomínio em relação a imóvel sobre o qual recai o direito real de habitação contraria a própria essência dessa garantia, que visa proteger o núcleo familiar. Também por causa dessa proteção constitucional e pelo caráter gratuito do direito real de habitação, não é possível exigir do ocupante do imóvel

 Cartórios registram aumento de mais de 50% nas solicitações em meio à pandemia. Planejamento pode reduzir despesas pela metade Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil do Rio de Janeiro, foram feitas mais de 10 mil solicitações no segundo semestre de 2020, ou 4.500 pedidos a mais do que no semestre anterior. Já em Belo

Recomendações foram oficializadas pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) publicou uma lista de 18 enunciados, com recomendações acerca de práticas judiciais e extrajudiciais, formulados e aprovados durante o 85.º encontro do colegiado, realizado virtualmente, na quinta-feira, 25. Os

Em parceria com a Escola Paulista de Magistratura, a Corregedoria Nacional de Justiça lança o curso “COAF – Notários e Registradores no combate ao crime. Aspectos práticos, problemas mais comuns: repensando estratégias”. A proposta é capacitar profissionais do foro extrajudicial que atuam nas atividades de apoio à produção e gestão de informações de inteligência financeira