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Amazonas Atual: Cartórios registram 1.068 uniões civis homoafetivas no Amazonas

MANAUS – Os cartórios amazonenses já celebraram 1.068 uniões civis entre casais homoafetivos desde 2013 até setembro deste ano. O número inclui uniões estáveis e casamentos. Os dados são da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Amazonas), divulgados nesta sexta-feira, 23. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os casamentos homoafetivos no […]

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Anoreg/AM realiza entrega de mais de 200 itens arrecadados na Campanha Cartórios Solidários 2020

Os colaboradores da Associação dos Notários e registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) distribuíram, no dia 31 de outubro, brinquedos e doações coletados por meio da Campanha Cartórios Solidários 2020, para crianças dos ramais próximos das cidades de Careiro Castanho e Balbina. Ao todo, foram 260 itens doados, ou seja, 260 sorrisos registrados.    

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A Cidade On – Total e valor das escrituras de compra-e-venda

Confira a análise no texto do professor Vicente Golfeto No arco do tempo, anotamos o total de imóveis, urbanos e rurais, transacionados em Ribeirão Preto através de escrituras registradas nos dois cartórios existentes na cidade. Hoje, especificamente, publicamos o total de escrituras de compra-e-venda de janeiro a setembro de 2012 e de 2020. Compra-e-venda é

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ConJur – Atividades notariais devem se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados

O estabelecimento de diretrizes e regras gerais de proteção de dados pessoais nas atividades notarias e registrais brasileiras, adequando a atuação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e a estruturação da Corregedoria Nacional de Justiça para atuar como Agente Regulador do Operador Nacional do Registro Imobiliário Eletrônico (ONR), conforme previsto na

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Jornal Jurid – Posso registrar em Cartório de Títulos e Documentos as provas que utilizarei em Processo de Usucapião no futuro?

O art. 127, inc. VII permite o arquivamento de quaisquer documentos para fins de conservação PODE e nós sempre recomendamos. Nesta mesma linha de recomendação o próprio art. 5º do Provimento CGJ/RJ 23/2016 (que regulamenta no Estado do Rio a USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL) que autoriza a lavratura da Ata Notarial independentemente do preenchimento dos requisitos da

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Em vigor desde setembro, Lei Geral de Proteção de Dados ainda tem vácuos

Formação de Autoridade Nacional, passo importante para regular o uso de informações pessoais do consumidor, começou mais de um mês depois da entrada em vigor da lei. Presença de militares incomoda o setor. Consumidores reclamam de abusos A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em vigor desde 18 de setembro, mas há diversas

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CORI/MG – Assinatura eletrônica e Assinatura digital: qual a diferença?

Saiba como não confundir uma coisa e outra Você certamente já ouviu falar em “assinatura eletrônica” e “assinatura digital”, mas, na prática, sabe qual a diferença entre elas? Neste post vamos explicar o que cada uma significa e como ambas se relacionam com os serviços realizados pelos cartórios de Registro de Imóveis. De forma simples,

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IBDFAM – CNJ aprova ato normativo que estabelece novas diretrizes no julgamento de pessoas com deficiência

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou ato normativo para estabelecer diretrizes e procedimentos, no âmbito da Justiça criminal e da infância e adolescência, referentes ao tratamento de pessoas acusados, rés, condenadas ou privadas de liberdade e adolescentes em conflito com a lei que tenham deficiência auditiva e/ou visual. Entre os aspectos destacados no ato, está

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IBDFAM – Divórcio e violência doméstica são temas do podcast Direito de Família e Arte

A violência doméstica e as particularidades impostas aos processos de divórcio estão em foco na nova edição do podcast Direito de Família e Arte, do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O novo episódio conta com a participação da juíza Luciane Buriasco Isquerdo, que atua em Vara de Família em Campo Grande, no

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STJ – Primeira Seção acolhe revisão de enunciados e fixa três novas teses sobre juros em desapropriação

Ao acolher em parte uma proposta de revisão de teses de recursos repetitivos e de enunciados de súmula sobre juros compensatórios, juros moratórios e honorários advocatícios em ações expropriatórias de imóveis, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou três novas teses acerca das Súmulas 12, 70 e 102; do controle de efeitos

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CNJ – Corregedoria Nacional apresenta resultado parcial das metas e diretrizes de 2020

A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou o balanço parcial das ações dos órgãos correcionais para o cumprimento de metas e diretrizes de 2020. Até setembro, 52 órgãos correcionais, o que corresponde a 62% do total, responderam ao questionário aplicado pelo órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os resultados foram anunciados na segunda-feira (26/10), durante

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Anoreg/AM participa de videoconferência com delegatários do Norte e do Centro-Oeste do País

A Associação de Notários e Registradores do Estado do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) participou, no dia 29 de outubro, por meio da presença virtual do presidente da entidade, Marcelo Lima Filho, de reunião com delegatários do Pará, Tocantins, Acre, Rondônia, Amapá para debater sobre o atual cenário da classe, discutir sobre o futuro e criar

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NOTA DE PESAR: JOACY DOS SANTOS SERRÃO

Com imenso pesar, em nome da Diretoria, comunicamos o falecimento do Sr. Joacy dos Santos Ferrão, suboficial do 3º Ofício de Registro de Imóveis e Protesto de Manaus. O velório acontecerá na Funerária São Francisco na Cachoeirinha, localizada à Av. Carvalho Leal, 1000 – Cachoeirinha, Manaus. Aos familiares e amigos, a Presidência da ANOREG/AM, em

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Recivil cria novo módulo com vídeos tutoriais no WebRecivil

A partir de hoje (29/10), está disponível no WebRecivil mais uma novidade aos registradores civis mineiros. É o módulo de Vídeos Tutoriais. Lá estão armazenados todos os vídeos tutoriais sobre a CRC-MG, WebRecivil, Unidades Interligadas, Sirc, entre outros. A partir dos vídeos, os oficiais poderão tirar dúvidas sobre procedimentos realizados no dia a dia, auxiliando

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TJ/AM – Servidores lotados nas Câmaras Reunidas do TJAM recebem capacitação sobre prática cartorária judicial

Ministrado pela Eastjam na modalidade Ead, o treinamento tem entre seus objetivos estabelecer as atividades cartorárias no cenário da informatização do processo judicial. Servidores lotados nas secretarias das Câmaras Reunidas concluem nesta sexta-feira (30/10) o “Curso de Prática Cartorária”, promovido pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam). O treinamento,

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STF promove participação dos cidadãos em evento relacionado à Agenda 2030 da ONU

Durante o webinar “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal”, realizado nos dias 22 e 23 de outubro, o STF disponibilizou ao público, de forma experimental, um formulário para possibilitar a participação simultânea dos cidadãos no evento. Por meio de hotsite específico do evento, foi possível

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Senado – Para senadores, pandemia acelerou necessidade de atualizar a Lei de Falências

A pandemia do novo coronavírus fez estragos na economia brasileira, que ainda estava se recuperando da crise iniciada em 2014. A situação difícil de empresários e o aumento do desemprego chamaram atenção de alguns senadores, que agora defendem uma atualização urgente na legislação que rege a falência e as recuperações judicial e extrajudicial. O Projeto

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Câmara – Projeto garante registro de nome de criança nascida morta

O Projeto de Lei 4899/20 deixa expresso na Lei dos Registros Públicos que a criança nascida morta ou que morrer na ocasião do parto será registrada gratuitamente com nome e prenome se a mãe ou o pai desejarem. A proposta, do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei dos Registros

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