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Prezados(as) Associados(as), A pedido do Subgerente da divisão de ITCMD da SEFAZ-AM, encaminhamos abaixo, informações relativas ao acesso à DIEF – Declarações de Informações Econômico Fiscais, via certificação digital, para apuração do ITCMD em inventários extrajudiciais. ——————————– Sr. Presidente, Com grande satisfação informamos que o módulo de segurança, relativo as declarações (DIEF) destinadas a apuração

O Teatro Amazonas foi o local escolhido para a realização, na manhã de hoje, dia 3, da posse da nova presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargadora Graça Figueiredo, juntamente com Aristóteles Lima Thury, vice-presidente e; Flávio Humberto Pascarelli Lopes, corregedor geral de justiça. A mesa foi composta, ainda, por todos os desembargadores

Prezados(as) Associados(as), Informamos que a Assembleia Geral Extraordinária agendada para o próximo dia 07/07/14 foi CANCELADA. Att, ANOREG/AM

Com o intuito de garantir segurança e confiabilidade no registro de imóveis no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizará aos cartórios e às corregedorias-gerais de Justiça um manual técnico para conservação de documentos físicos e procedimentos para digitalização. Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), o estudo é resultado do trabalho da Comissão

Disciplina os procedimentos a serem adotados pelos registradores relativos à averbação/alteração dos nomes dos logradouros públicos decretados pelo Poder Público, e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que cabe ao Poder Judiciário fiscalizar a atividade

PROVIMENTO Nº 220/2014-CGJ/AM Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos registradores relativos à transferência de dívida de financiamento imobiliário com garantia real, de um credor para outro, inclusive sob a forma de sub-rogação, e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício

A Oficiala do 8° Ofício de Registro Civil de Manaus – Dra. Juliana Follmer Bortolin Lisboa, recebe no próximo dia 02/07, a Medalha do Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura no Amazonas (ESMAM) pelos conhecimentos jurídicos prestados ao Estado do Amazonas. A cerimônia será realizada às 16:00 horas no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio, localizado na Sede

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) informa que já estão abertas as inscrições para o Prêmio de Qualidade Total Anoreg (PQTA) 2014. Em sua 10ª edição, o prêmio busca destacar os serviços notariais e de registro de todo o país que atendam aos requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional da

CONVITE A ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – ARPEN/AM, através de sua Presidenta MARIA DA GRAÇA DE MIRANDA SALES, CONVIDA todos os Registradores Civis do Amazonas, seus prepostos/colaboradores, as assistentes sociais das Unidades de Atendimento Externo de Registro de Nascimento e demais interessados, para participar do 1º CURSO DE CAPACITAÇÃO DO REGISTRO CIVIL,

Disciplina a utilização do protesto extrajudicial por falta de pagamento de certidões de dívida ativa da União ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS de responsabilidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN. A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, inciso I, do Decreto-Lei

O Oficial do 5° Ofício de Registro de Imóveis de Manaus – Dr . Holofernes Gonçalves Leite, recebe na próxima quarta-feira (28/05), o Título de Cidadão Amazonas, conforme aprovação do Projeto de Lei n. 179/2013 de autoria do Deputado Orlando Cidade – PTN. A cerimônia será realizada às 11:00 horas no Plenário Ruy Araújo, Edifício

Disponibilizamos no disco virtual da Associação a íntegra do Edital do Concurso Público para Serviços Notariais e Registrais, publicado na edição 1439 do Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/14. Para baixar, basta clicar no link abaixo: https://drive.google.com/file/d/0B0ItCtm8-WjjYlFJYTE0RTJVTGc/edit?usp=sharing

A desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo foi eleita presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Aos 61 anos, Graça Figueiredo é a segunda mulher a ser eleita presidente do TJAM; a primeira foi Marinildes Costeira de Mendonça, que dirigiu a Corte no biênio 2002-2004. A eleição foi realizada na manhã desta terça-feira (1º

CONCURSO PÚBLICO PARA AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO AMAZONAS AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Comissão do Concurso das Serventias Extrajudiciais do Amazonas, Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, torna pública, em conformidade com a Resolução nº 81 de 09 de junho de 2009 do Conselho Nacional de Justiça, a atualização das Serventias Extrajudiciais Vagas ordenadas de acordo com a

Disciplina a publicação de editais pelos Tabelionatos de Protesto de Títulos do Estado do Amazonas. Excelentíssimo Senhor Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do artigo 15 da Lei de Protesto, nº 9.492/97, que estabelece os casos em que a intimação do devedor indicado

Na manhã dessa quarta-feira (19), a Comissão Organizadora do Concurso para provimento inicial e por remoção das Serventias Extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou a audiência pública para atualização da lista de vacância das Serventias que irão compor a lista do Concurso e desempate daquelas cuja data de vacância coincidem. O novo