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A Comissão Organizadora do Concurso para provimento inicial e por remoção das Serventias Extrajudiciais do Estado do Amazonas, constituída por meio da Portaria nº 1992/2012-PTJ, informa a quem interessar possa a realização de Audiência Pública referente ao sorteio das serventias destinadas para provimento pelos portadores de necessidades especiais. A audiência ocorrerá no dia 03/09/2013(terçafeira), às […]

O Cartório Marítimo vem, por seu Oficial de Registro, informar o seu novo endereço: Av. Sete de Setembro, nº. 98 – Centro – CEP: 69.005-140 Telefone: (92) 3084-2707 / 9149-2169 / 8164-6797 Email: cartorio_maritimo@hotmail.com

O primeiro casamento homoafetivo celebrado por juiz de Direito no Amazonas após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicar a Resolução nº 175, ocorreu na última sexta-feira (26), no 8º Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus. O magistrado que realizou a união foi o juiz de Direito Luís Cláudio Cabral Chaves, da

A Oficina é promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal) e conta também com o apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). O evento está sendo realizado no Hotel Global Garden, em Cuiabá/MT. Na abertura estiveram presentes o Secretario de Regularização Fundiária

O novo prazo definido pelo Conselho Nacional de Justiça é 12 de agosto. Foi prorrogada para 12 de agosto a vigência do Provimento nº 34/2013, que  regulamenta a manutenção e escrituração de Livro Diário Auxiliar pelos  titulares de delegações e pelos responsáveis interinamente por delegações  vagas do serviço extrajudicial de notas e de registro. O

O Tribunal Pleno aprovou na sessão desta terça-feira (23) a minuta do Anteprojeto de Lei que cria o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Amazonas (Farpam), com a finalidade de custear as atividades administrativas dos cartórios de registro civil no Estado. Nos próximos dias, o documento será encaminhado pelo Tribunal de

EDITAL DE CORREÇÃO O Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições e dando cumprimento ao Provimento nº 160/2009-CGJ/AM, torna público a quem possa interessar, que as Correições Ordinárias Anuais, simultâneas em todo o Estado do Amazonas, serão realizadas no período de 5 a 9 de agosto do corrente

Prezados Associados, Disponibilizamos abaixo, link contendo o Provimento n° 34 do Conselho Nacional de Justiça, que disciplina a manutenção e escrituração de Livro Diário Auxiliar pelos titulares de delegações e pelos responsáveis interinamente por delegações vagas do serviço extrajudicial de notas e de registro, e dá outras providências. Link: https://docs.google.com/file/d/0B0ItCtm8-WjjYXpwVk1Kb3VLU2c/edit?usp=sharing

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas definiu, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 11 de julho, acerca de negativa de autenticação cartorial de títulos emitidos por meio único e exclusivo de diários oficiais eletrônicos a serem apresentados na Prova de Títulos do II Concurso Público para Defensor Público do

O 11º Registro Civil das Pessoas Naturais vem, por seu Oficial de Registro designado, informar o seu novo endereço: Rua do Comércio 2, número 699, Bairro Parque Dez de Novembro, em Manaus/AM, CEP 69.055-000, fone: (92) 3304-9608.

Coordenadores do projeto Pai Presente se reuniram na última sexta-feira (7) com oficiais dos 12 Cartórios de Registro Civil de Nascimento de Manaus, para apresentar o plano de ação e obter a adesão dos cartórios ao projeto, pois a demanda de averbação do nome do pai na certidão deve aumentar nos próximos meses. A ideia

Diário Oficial da União – Seção 1 – Edição nr 109 de 10/06/2013 Pag. 28 SOLUÇÃO DE CONSULTA No- 58, DE 11 DE ABRIL DE 2013 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF IRPF. TABELIÃES. INTERVENÇÃO. FORMA DE TRIBUTAÇÃO   Os rendimentos auferidos pelos tabeliães e notários serão tributados mensalmente, sujeitando-se ao

A divisão de ITCMD da SEFAZ convoca os cartórios do interior para participar da 2ª etapa do treinamento sobre ITCM Digital: O treinamento será realizado no dia 10/06/13, às 14:00 horas, na Sala de Treinamento da SEFAZ (subsolo) – Av. André Araújo, 150 – Aleixo. Relação de cartórios convocados: RIO PRETO DA EVA PRESIDENTE FIGUEREIDO NOVO

O Oficial do 5° Ofício de Registro de Imóveis de Manaus – Dr . Holofernes Gonçalves Leite, recebe na próxima quinta-feira (06/06), o Título de Cidadão Manacapuruense, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos Manacapuruenses, ao Clube Princesa do Solimões e ao Município de Manacapuru. A cerimônia será realizada às 10:00 horas no Plenário Cristóvão Nundes

Prezados(as) Associados(as), Disponibilizamos no disco virtual da Associação as recomendações 09 e 11 do CNJ que dispõem sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança pelos responsáveis pelas serventias do serviço extrajudicial de notas e registro. Recomendação 09 CNJ – 07/03/2013 Link: https://docs.google.com/file/d/0B0ItCtm8-WjjZ3Q2elpGTVktUEU/edit?usp=sharing Recomendação 11 CNJ – 16/04/2013 Link: https://docs.google.com/file/d/0B0ItCtm8-WjjOVhaU1NMOHFKOE0/edit?usp=sharing Fonte: CNJ

Concessões de alforria e venda de escravos fazem parte das 243 páginas restauradas do acervo da comarca de Humaitá: Comércio de escravos, concessão de alforria e veneno em páginas de livros de cartório. Esses são os primeiros registros do final do século 19 que a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal de

Provimento CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 31, de 22.05.2013 – D.J.: 23.05.2013. Modifica o inciso I do artigo 16, do Provimento nº 18, de 28 de agosto de 2012, dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC. O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, Ministro FRANCISCO FALCÃO, no

Objetivo é tentar reduzir golpes envolvendo falsificação de documentos. Em duas semanas, 14 pessoas foram presas tentando aplicar a fraude. Par evitar golpes com documentos falsos, os cartórios e tabelionatos do Rio Grande do Sul devem oficializar nos próximos dias um convênio inédito com o Instituto de Identificação do estado, que dará acesso a dados

PUBLICADO NO DJE DO TJAM ADM EDIÇÃO 1227 DE 23.05.2013 SEÇÃO III CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTOS PROVIMENTO 207/2013 – CGJ/AM Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos Cartórios de Registro de Imóveis e Tabelionatos de Notas do Estado do Amazonas no controle e fi scalização de aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e

No dia 15 de maio, o setor de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) apresentou, no laboratório da Sefaz, o novo procedimento de protocolo de processo digital para os funcionários dos cartórios de notas, que receberam treinamento sobre o uso da ferramenta. A Técnica de Arrecadação de Tributos Estaduais, Kátia Siqueira demonstrou a