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O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. Um dos assuntos de maior destaque nos últimos anos é a reforma do Código Civil, cujo Projeto de Lei pretende alterar inúmeros dispositivos, muitos deles com repercussão no âmbito das atividades registrais e notariais. […]

Criado a partir da Medida Provisória nº 759/2016, convertida na Lei nº 13.465/2017, o ONR comemora cinco anos da aprovação de seu estatuto Cinco anos após a aprovação de seu estatuto em 16 de abril de 2020, o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) consolida-se como uma das principais iniciativas de modernização

A live será transmitida ao vivo pelo canal da ANOREG/BR no Youtube na próxima terça-feira, 22 de abril. Dando continuidade à série de encontros ao vivo que detalham os módulos do programa Cartório TOP, chega a vez de mergulhar em um dos temas mais estratégicos para a rotina das serventias: o módulo Operação. Com o

As quase 330 mil pessoas que vivem em situação de rua no Brasil são bem mais do que números estatísticos. São seres humanos que carregam sofridas histórias de abandono, tantas vezes pelos próprios familiares, seguem diariamente expostos à fome, ao frio, às diversas formas de violência e, em alguns casos, vivem uma busca incessante por

Tradicional Encontro do IRIB será realizado em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. Não perca! Um dos temas do L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil será o georreferenciamento de imóveis rurais. O tradicional “Encontro do IRIB” será realizado pela primeira vez na Região Norte, na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. O

Os Cartórios do Brasil estão reforçando por meio do projeto ELLAS, a divulgação da cartilha da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, iniciativa promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que conta com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR). A ação tem como objetivo orientar e distribuir

Uma nova tese sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) vem sendo levada ao Judiciário. Tributaristas argumentam que todas as cobranças feitas pelos estados sem alíquota progressiva, prevista na emenda constitucional da reforma tributária (EC 132/2023), são indevidas. Juízes de São Paulo e Minas Gerais já analisaram ações do tipo, e a revista

A segurança jurídica do lar tornou-se realidade para 150 famílias do conjunto Carlos Braga, no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus. Em cerimônia realizada nesta terça-feira (15/04), o 6º Ofício de Registro de Imóveis da capital formalizou a entrega dos atos de regularização fundiária de 150 imóveis da localidade, resultado de uma força-tarefa que

O programa Cartório TOP segue mobilizando titulares e equipes de serventias extrajudiciais em uma jornada de desenvolvimento e excelência. E para aprofundar ainda mais os conteúdos oferecidos no programa, será realizada mais uma live especial sobre o módulo Planejamento — um dos pilares centrais para a construção de uma gestão estratégica e eficiente. A transmissão

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – USUCAPIÃO: Prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel. Confira outros temas relacionados: Usucapião de bem objeto de herança pelo herdeiro. Pretensão de usucapião

“Não há distância que não possa ser percorrida, tampouco desafio que não possa ser superado.” É com esse pensamento e grande felicidade que a Diretoria do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representada pelo seu Presidente José Paulo Baltazar Junior e pela sua Diretora Social Ana Cristina de Souza Maia, anuncia que MANAUS/AM será a sede do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO

A Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM) está promovendo a campanha “Páscoa Azul: Doce Inclusão”, unindo a simbologia da Páscoa com a conscientização sobre o autismo. A ação solidária acontece durante o mês de abril, período marcado tanto pela celebração pascal quanto pela visibilidade do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa tem

As registradoras civis Geiza Matos (Barcelos) e Letícia Camargo Carvalho (São Gabriel da Cachoeira) estão cumprindo agenda institucional em Brasília entre os dias 08 e 09 de abril, representando o Amazonas em encontros nacionais voltados à promoção dos direitos civis dos povos indígenas. A agenda contou com reuniões na Arpen-Brasil, na Funai e no Conselho

Tabelião há mais de 30 anos, José de Brito Filho iniciou sua trajetória nos cartórios como escrevente na década de 1960, enquanto ainda cursava a faculdade de direito, no Rio de Janeiro. Hoje, aos 80 anos, e à frente do cartório mais antigo do país, fundado em 1560, o titular do 1.º Ofício de Notas

Nova composição reforça compromisso técnico-jurídico com o futuro do Registro Imobiliário. Anunciada em março deste ano, a nova formação da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (CPRI/IRIB) iniciou seus trabalhos com o desafio de consolidar avanços doutrinários e normativos no âmbito do Direito Registral Imobiliário. A primeira reunião da Comissão ocorreu no dia

No dia 10 de abril de 2025, Brasília será palco do Workshop: Conformidades e Modelos Jurídicos para a Sustentabilidade do Mercado de Carbono Brasileiro, um evento essencial para quem atua ou tem interesse no desenvolvimento de soluções sustentáveis, regulamentação e inovação no mercado de carbono. Realizado de forma presencial, das 14h às 18h30, no Auditório

A Páscoa é tempo de renovação, esperança e partilha. Pensando nisso, a RARES-NR promove mais uma edição da Campanha Páscoa Solidária, incentivando cartórios de todo o país a se tornarem pontos de arrecadação de ovos de chocolate para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. De 6 de março a 17 de abril, unimos forças

Criado originalmente pelo Provimento nº 367/2020, o prêmio volta a ser concedido com base nas correições ordinárias realizadas pela Corregedoria ao longo do ano. A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (CGJ/AM) publicou, nesta terça-feira (08.04), a Portaria nº 220/2025, que oficializa o retorno do Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais do Estado do

Conduzida pelo desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, reunião teve como objetivo o reforço do diálogo com delegatários de serviços extrajudiciais do Amazonas. Com o objetivo de reforçar o diálogo com os delegatários dos serviços extrajudiciais do Amazonas, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos reuniu-se nesta sexta-feira (04/04) com tabeliães e