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Tinha de ser em Tupã o cartório que lavrou a primeira escritura brasileira de um “casal de três”: um homem e duas mulheres. Tupã, bem antes de ser uma cidade do interior de São Paulo, era o deus do trovão dos guaranis. E nós, caras-pálidas, sabemos que os índios nunca se interessaram pela monogamia. Por […]

ATENÇÃO PROCURAÇÃO FALSA: CARTÓRIO: 6º OFICIO DE NOTAS DE MANAUS LIVRO: 0423 FOLHAS: 109 DATA:    31/03/2011 *Procuração feita com base em documento falso de identidade da proprietária para venda de imóvel. Entrar em contato com o Cartório do 6º Oficio de Notas de Manaus- Fone: (92)3232-6016 ou na Avenida Presidente Castelo Branco nº 1113, Bairro

A partir do dia 5 de janeiro, cartórios de registro civil de todo o país começarão a receber computadores e cursos de capacitação dos seus funcionários para a emissão de novas certidões de nascimento, casamento e óbito, dentro de formulários padronizados. Lançados nesta terça-feira (14/12), esses documentos passarão a ter papel especial, marca d’água e

O Plenário aprovou, na noite desta quarta-feira (15), o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (PLS 166/10). O relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB-MS), fez cinco mudanças no texto, que estava em sua terceira sessão de discussão em turno único. Requerimento de lideranças dispensou os interstícios, possibilitando que a votação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (8), em caráter conclusivo, proposta de criação de um novo tipo de pessoa jurídica – a empresa individual de responsabilidade limitada. Trata-se de uma empresa de uma pessoa só, destinada à prestação de serviços de qualquer natureza, inclusive a cessão de direitos autorais

A partir de janeiro de 2011, as certidões de nascimento, casamento e óbito terão o mesmo padrão e serão feitas em papel-moeda. A medida foi tomada pelo governo para evitar fraudes, dada a fragilidade na emissão do documento atualmente. As novas certidões terão 15 itens de segurança, inclusive marca d’água e sinais em alto relevo.

É possível a cumulação dos pedidos formulados em ação de investigação de paternidade e de anulação dos assentos civis do investigante, quanto à paternidade registral, pois o cancelamento deste é simples consequência da procedência do pedido formulado na investigatória. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso formulado

Os moradores do Complexo do Alemão terão um cartório móvel onde será  possível obter documentos básicos, como Certidões dos serviços notariais e de registro. O anúncio foi feito ontem pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), instituição que congrega titulares de cartóros de todo país. “Sentimos a necessidade de levar esse tipo de serviço