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Criado originalmente pelo Provimento nº 367/2020, o prêmio volta a ser concedido com base nas correições ordinárias realizadas pela Corregedoria ao longo do ano. A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (CGJ/AM) publicou, nesta terça-feira (08.04), a Portaria nº 220/2025, que oficializa o retorno do Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais do Estado do […]

Conduzida pelo desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, reunião teve como objetivo o reforço do diálogo com delegatários de serviços extrajudiciais do Amazonas. Com o objetivo de reforçar o diálogo com os delegatários dos serviços extrajudiciais do Amazonas, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos reuniu-se nesta sexta-feira (04/04) com tabeliães e

O Cartório TOP segue sua jornada de transformação e aprimoramento da gestão nas serventias extrajudiciais de todo o país. E, para aprofundar o conhecimento sobre os temas abordados no programa, será realizada uma live especial dedicada ao módulo Liderança. O encontro, que tem como objetivo apresentar os principais tópicos do módulo, acontece na próxima terça-feira,

Nesta terça-feira (8/4), a partir das 16h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará uma cerimônia para registrar a alteração no nome de nascimento da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, e do vereador e escritor Daniel Munduruku e de outras lideranças indígenas. Em seus registros de nascimento, haverá a inclusão

Mais de 700 atos voltados à regularização fundiária do conjunto Jardim Fortaleza, localizado no bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus, foram entregues nesta segunda-feira (7) durante cerimônia realizada na sede do 6º Ofício de Registro de Imóveis. A ação é fruto de uma parceria entre o cartório e a Secretaria Municipal de Habitação e

O levantamento que 95,56% dos profissionais do setor são favoráveis à prática de atos online O Raio-X dos Cartórios, levantamento realizado pela associação dos notários e registradores do brasil (ANOREG/BR), trouxe um dado importante sobre a transformação digital no setor extrajudicial brasileiro: a maioria dos notários e registradores está a favor da prática de atos

Em nove anos de adoção da Convenção da Apostila da Haia — tratado internacional que visa simplificar a legalização de documentos entre países signatários —, o Brasil já registrou 17 milhões de apostilamentos realizados pelos cartórios nacionais. No ano passado, foram feitos 3,3 milhões de apostilamentos, uma média de 275 mil por mês. A quantia representa quase 27% a mais do que a registrada em 2023, de 2,6 milhões de emissões. Somente nos

Premiação reconhecerá ações de impacto social desenvolvidas por órgãos do Poder Executivo, cartórios, órgãos auxiliares da Justiça, entidades da sociedade civil e iniciativas acadêmicas. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) lançou o “Prêmio Solo Seguro TJAM”. Inédito em âmbito regional, o Prêmio buscará impulsionar a regularização fundiária por meio do reconhecimento a ações de

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 02/04/2025, Edição 63, Seção 1, p. 55), a Portaria SPU/MGI n. 2.495/2025, expedida pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), estabelecendo prazos e condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo

Alemã de família com origem na Grécia, Stella Kalaitzidou Bueno, 40 anos, não poderia imaginar que a curtida em um post publicado em uma rede social faria com que ela, anos mais tarde, viesse a atravessar quase 10 mil km de oceano para vir morar no Brasil.   O interesse no texto escrito pela brasileira Cynara Valéria Bueno

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) anunciou a criação do Prêmio Solo Seguro TJAM, uma iniciativa que visa estimular boas práticas no serviço extrajudicial relacionadas à regularização fundiária. O prêmio reconhece os esforços de cartórios, órgãos públicos e entidades da sociedade civil que atuam nos programas Solo Seguro-Amazônia e Solo Seguro-Favela, promovidos pelo Conselho

A campanha “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” foi ampliada para todo o território nacional. Com essa iniciativa, as Anoregs estaduais podem aderir à campanha, baixar os materiais disponíveis gratuitamente e personalizar com sua logomarca. A ideia é fortalecer nacionalmente a imagem dos Cartórios como parceiros eficientes e confiáveis, ampliando o alcance das informações

PORTARIA Nº 18, DE 28 DE MARÇO DE 2025. Altera a Portaria n. 4, de 30 de janeiro de 2025, que regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento n. 145, de 03 de julho de 2023. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º A Portaria

Altera a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024, e a Portaria MCID nº 800, de 5 de agosto de 2024. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 1º/04/2025, Edição 62, Seção 1, p. 2), a Portaria MCID n. 318/2025, expedida pelo Ministério das Cidades (MCID), alterando as Portarias MCID ns. 682/2024 e 800/2024, que tratam, em síntese,

O prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro foi prorrogado até o dia 31 de maio. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível na página da Corregedoria Nacional de Justiça. Podem concorrer propostas que tenham sido implementadas há, no mínimo, doze meses. A premiação destaca boas práticas e inovações relacionadas à questão

PROVIMENTO Nº 491/2025-CGJ/AM  Institui o “Prêmio Solo Seguro TJAM” a fim de estimular as boas práticas no serviço extrajudicial no âmbito dos Programas do Conselho Nacional de Justiça “Solo Seguro-Amazônia” e “Solo Seguro-Favelas”.  O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais CONSIDERANDO a competência da

Em âmbito regional, mutirão será coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. O Poder Judiciário realizará no período de 12 a 16 de maio deste ano, em todo o País, a Semana Nacional do Registro Civil. A ação é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça e busca erradicar o sub-registro civil de nascimento e

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o valor de face de uma nota promissória, registrado em escritura pública de inventário e partilha, não deve ser utilizado para calcular o patrimônio transferido por herança e, consequentemente, estabelecer o alcance das obrigações sucessórias. Uma sociedade de advogados buscava o pagamento de honorários

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) segue com o projeto “Visita aos Cartórios”, iniciativa que visa divulgar e contar a história das serventias extrajudiciais amazonenses, sob o olhar de seus titulares ou representantes. O objetivo é explorar a trajetória e evolução desses cartórios, destacando os desafios enfrentados e as conquistas

Cartórios de todo o país destinam até 6% do Imposto de Renda ao Hospital do Amor, convertendo tributos em solidariedade sem custo adicional ao contribuinte. Em uma mobilização nacional, os Cartórios brasileiros estão ajudando a financiar o Hospital do Amor – referência no tratamento oncológico gratuito – por meio da campanha “Declaração de Amor”. A iniciativa