O Presidente da Comissão do Concurso das Serventias Extrajudiciais do Amazonas, Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, torna pública, em conformidade com a Resolução nº 81 de 09 de junho de 2009 do Conselho Nacional de Justiça, a relação das Serventias Extrajudiciais Vagas ordenadas de acordo com a data de vacância. Diante da coincidência de datas […]
CONCURSO PÚBLICO PARA AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO AMAZONAS Read More »
Vem ai o IV Encontro Amazonense de Notários e Registradores: Reserve estas datas e participe: 09, 10 e 11 de outubro de 2013 – Hotel Holiday Inn Manaus. Para maiores informações visite o hotsite do evento: https://www.anoregam.org.br/congresso/iv_encontro/
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O objetivo do fundo é custear os atos praticados gratuitamente pelos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais e manter financeiramente as serventias deficitárias. Segundo o corregedor-geral de Justiça, desembargador Yedo Simões, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está concluindo a regulamentação da Lei, o que deve acontecer até a próxima
LEI QUE PREVÊ FUNDO PARA APOIO AO REGISTRO CIVIL É SANCIONADA Read More »
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (4), oito projetos de lei de autoria de deputados, duas resoluções legislativas e dois projetos de lei extra pauta, o de n° 272 oriundo da Mesa Diretora deste Poder e o 246, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A primeira matéria diz
Aprovado Projeto de Lei que cria o Fundo de Apoio ao Registro Civil Read More »
O sorteio aconteceu na tarde dessa terça-feira (03), durante audiência pública organizada pela Comissão do Concurso das Serventias Extrajudiciais no auditório Desembargador Ataliba David Antonio, localizado na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A audiência foi presidida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Yedo Simões. O número de vagas sorteadas atende à
SORTEADAS VAGAS PARA DEFICIENTES NO CONCURSO EXTRAJUDICIAL DO TJAM Read More »
O objetivo é o sorteio das serventias destinadas para provimento pelos portadores de necessidades especiais. No total, 24 serventias serão incluídas no sorteio, de acordo com a publicação da lista de vacância, atualizada, na edição nº 1285, pags. 9 e 10, do Diário da Justiça Eletrônico do dia 15 de agosto de 2013. As serventias
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), através da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) inaugurou, na manhã desta terça-feira (27), o novo espaço do setor de Certidões, que passa a funcionar agora no prédio da antiga delegacia de polícia, na avenida André Araújo, no Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. As novas instalações, localizadas ao lado
INAUGURADO NOVO ESPAÇO DO SETOR DE CERTIDÕES DO TJAM Read More »
O deputado José Ricardo Wendling (PT) apresentou nesta quarta-feira (28) duas emendas ao Projeto de Lei nº 246/2013, que cria o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Farpam), em substituição ao Fundo de Apoio ao Registro de Nascimento das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Farpem), criado pela Lei
A Comissão Organizadora do Concurso para provimento inicial e por remoção das Serventias Extrajudiciais do Estado do Amazonas, constituída por meio da Portaria nº 1992/2012-PTJ, informa a quem interessar possa a realização de Audiência Pública referente ao sorteio das serventias destinadas para provimento pelos portadores de necessidades especiais. A audiência ocorrerá no dia 03/09/2013(terçafeira), às
O Cartório Marítimo vem, por seu Oficial de Registro, informar o seu novo endereço: Av. Sete de Setembro, nº. 98 Centro – CEP: 69.005-140 Telefone: (92) 3084-2707 / 9149-2169 / 8164-6797 Email: [email protected]
Alteração de Endereço: Cartório Marítimo Read More »
O primeiro casamento homoafetivo celebrado por juiz de Direito no Amazonas após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicar a Resolução nº 175, ocorreu na última sexta-feira (26), no 8º Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus. O magistrado que realizou a união foi o juiz de Direito Luís Cláudio Cabral Chaves, da
A Oficina é promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal) e conta também com o apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). O evento está sendo realizado no Hotel Global Garden, em Cuiabá/MT. Na abertura estiveram presentes o Secretario de Regularização Fundiária
O novo prazo definido pelo Conselho Nacional de Justiça é 12 de agosto. Foi prorrogada para 12 de agosto a vigência do Provimento nº 34/2013, que regulamenta a manutenção e escrituração de Livro Diário Auxiliar pelos titulares de delegações e pelos responsáveis interinamente por delegações vagas do serviço extrajudicial de notas e de registro. O
Prorrogado prazo do Provimento nº 34 – CNJ Read More »
O Tribunal Pleno aprovou na sessão desta terça-feira (23) a minuta do Anteprojeto de Lei que cria o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Amazonas (Farpam), com a finalidade de custear as atividades administrativas dos cartórios de registro civil no Estado. Nos próximos dias, o documento será encaminhado pelo Tribunal de
EDITAL DE CORREÇÃO O Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições e dando cumprimento ao Provimento nº 160/2009-CGJ/AM, torna público a quem possa interessar, que as Correições Ordinárias Anuais, simultâneas em todo o Estado do Amazonas, serão realizadas no período de 5 a 9 de agosto do corrente
Edital – Correições Ordinárias Anuais Read More »
Prezados Associados, Disponibilizamos abaixo, link contendo o Provimento n° 34 do Conselho Nacional de Justiça, que disciplina a manutenção e escrituração de Livro Diário Auxiliar pelos titulares de delegações e pelos responsáveis interinamente por delegações vagas do serviço extrajudicial de notas e de registro, e dá outras providências. Link: https://docs.google.com/file/d/0B0ItCtm8-WjjYXpwVk1Kb3VLU2c/edit?usp=sharing
Provimento 34/2013 – CNJ Read More »
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas definiu, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 11 de julho, acerca de negativa de autenticação cartorial de títulos emitidos por meio único e exclusivo de diários oficiais eletrônicos a serem apresentados na Prova de Títulos do II Concurso Público para Defensor Público do
Defensoria esclarece dúvida sobre entrega de títulos de concurso para defensor Read More »
O 11º Registro Civil das Pessoas Naturais vem, por seu Oficial de Registro designado, informar o seu novo endereço: Rua do Comércio 2, número 699, Bairro Parque Dez de Novembro, em Manaus/AM, CEP 69.055-000, fone: (92) 3304-9608.
Alteração de Endereço: Cartório do 11° Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais Read More »
Coordenadores do projeto Pai Presente se reuniram na última sexta-feira (7) com oficiais dos 12 Cartórios de Registro Civil de Nascimento de Manaus, para apresentar o plano de ação e obter a adesão dos cartórios ao projeto, pois a demanda de averbação do nome do pai na certidão deve aumentar nos próximos meses. A ideia
EQUIPE DO PAI PRESENTE SE REÚNE COM OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL Read More »
Diário Oficial da União – Seção 1 – Edição nr 109 de 10/06/2013 Pag. 28 SOLUÇÃO DE CONSULTA No- 58, DE 11 DE ABRIL DE 2013 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF IRPF. TABELIÃES. INTERVENÇÃO. FORMA DE TRIBUTAÇÃO Os rendimentos auferidos pelos tabeliães e notários serão tributados mensalmente, sujeitando-se ao
IRPF TABELIÃES – INTERVENÇÃO – FORMA DE TRIBUTAÇÃO Read More »