Notícias

A ANOREG/AM – Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas e a ARPEN/AM – Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Amazonas – vêm convidar seus associados a participar do VI ENCONTRO AMAZONENSE DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES & III ENCONTRO DOS REGISTRADORES CIVIS DO AMAZONAS, que será realizado nos dias 04, 05 […]

Na manhã de sexta-feira (10), o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), passou a contar com o serviço de cartório para reconhecimento de firma, autenticações, transações de compra e venda, entre outros. A iniciativa foi fruto de um pleito endereçado pelo Deputado Estadual Agusto Ferraz (DEM) ao Corregedor Geral de Justiça – Desembargador Flávio Pascarelli Lopes e

Os tabelionatos de notas de todo o país podem cumprir procedimentos de inventário, partilha de bens, separação, divórcio e extinção de união estável, quando consensuais, sempre que os filhos ou herdeiros da relação forem maiores de idade ou emancipados. É o que recomenda a Corregedoria Nacional de Justiça em norma publicada nesta terça-feira (7/6). A Recomendação

Prezados(as) Associados(as), Conforme amplamente divulgado por esta Associação, a Corregedoria Geral de Justiça publicou o Provimento 265/2015 que corrige monetariamente os valores das custas judiciais e dos emolumentos devidos pela prática dos atos notariais e de registro no Estado do Amazonas para o exercício de 2016. Em cumprimento ao aludido provimento, lembramos que no dia 01/07/2016todas

Em cumprimento ao Provimento nº 13 da Corregedoria do CNJ, todas as maternidades de Manaus contam com um Cartório de Registro Civil para emissão de certidão de nascimento do recém nascido. A intenção dessa medida é garantir a cidadania aos bebês desde os primeiros dias de vida. A certidão de nascimento é o documento que

Prezado(as) Associados(as), Disponibilizamos em nosso disco virtual , Roteiro de Implantação de Boleto Bancário, conforme determina o Provimento 271/2016 – CGJ/AM. Lembramos que até o dia 16/06/16 todos os cartórios extrajudiciais do Amazonas deverão obrigatoriamente ter implementado e em pleno funcionamento a nova forma de pagamento. Link:

PROVIMENTO Nº 53, DE 16 DE MAIO DE 2016 Dispõe sobre a averbação direta por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da sentença estrangeira de divórcio consensual simples ou puro, no assento de casamento, independentemente de homologação judicial. A CORREGEDORA NACIONAL DA JUSTIÇA, MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 8.764, DE 10 DE MAIO DE 2016 Institui o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais e regulamenta o disposto no art. 41 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.286, DE 10 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores, alterando o art. 22 da Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994.   A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte

Dispõe sobre os atos notariais e de registro civil do serviço consular brasileiro e da dispensa de legalização no Brasil das assinaturas e atos emanados das autoridades consulares brasileiras. De acordo com a norma: “São consideradas válidas as cópias dos atos notariais e de registro civil escriturados nos livros do serviço consular brasileiro, quando a

Estimados associados, As Publicações INR promovem importantes seminários sobre “O IRPF – Livro Caixa – Escrituração de Receitas e Despesas” que serão realizados no próximo mês de junho. Clique aqui e assista ao convite formulado pelo expositor. As regras de dedutibilidade e de escrituração de receitas e despesas para os fins específicos de apuração do IRPF

Pessoa Física E-CPF Tipo A3 + Token USB – Válido por 3 anos; Documentação: RG ou CNH válida, CPF, Comprovante de Residência e Foto de Perfil com Fundo Branco; Valor: R$ 390,00 Emissão de boleto para pagamento do certificado digital: http://www.anoreg.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16353 Todos os documentos devem ser enviados com digitalização colorida para o email: [email protected], depois,

Prezados(as) Associados(as), Informamos que o IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, firmou parceria com o Bradesco visando oferecer tarifas especiais aos seus associados, conforme segue: Bradesco e você. Uma parceria lavrada em cartório. Proposta Comercial Produtos e Serviços : Cobrança Registrada: E-commerce (ShopFácil): R$ 1,25 (títulos pagos) Cobrança Escritural: R$ 1,25 (títulos pagos)

O provimento, publicado dia 17 de fevereiro no Diário Oficial da Justiça, estabelece critérios para nomeação de substituto de notários e registradores da capital e interior. As novas regras têm o objetivo de garantir a eficiência e a moralidade administrativa, explica o corregedor geral de Justiça, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Com base no documento,

Conflitos como cobrança de dívidas, brigas de trânsito, controvérsias familiares, danos ao consumidor e também problemas relacionados ao direito do trabalhador agora também podem ser solucionados com auxilio dos cartórios extrajudiciais, sem necessidade de intervenção da Justiça. A medida está prevista na Lei nº 13.140/2015, que entrou em vigor no dia 26 de dezembro. Estimativas

Com o intuito de contribuir para a capacitação dos registradores imobiliários brasileiros, notários e funcionários de cartórios, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) aliou-se à Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) em uma parceria inédita, que resultou na Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, na modalidade EaD. O curso é uma