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A divisão de ITCMD da SEFAZ convoca os cartórios do interior para participar da 2ª etapa do treinamento sobre ITCM Digital: O treinamento será realizado no dia 10/06/13, às 14:00 horas, na Sala de Treinamento da SEFAZ (subsolo) – Av. André Araújo, 150 – Aleixo. Relação de cartórios convocados: RIO PRETO DA EVA PRESIDENTE FIGUEREIDO NOVO […]

O Oficial do 5° Ofício de Registro de Imóveis de Manaus – Dr . Holofernes Gonçalves Leite, recebe na próxima quinta-feira (06/06), o Título de Cidadão Manacapuruense, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos Manacapuruenses, ao Clube Princesa do Solimões e ao Município de Manacapuru. A cerimônia será realizada às 10:00 horas no Plenário Cristóvão Nundes

Prezados(as) Associados(as), Disponibilizamos no disco virtual da Associação as recomendações 09 e 11 do CNJ que dispõem sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança pelos responsáveis pelas serventias do serviço extrajudicial de notas e registro. Recomendação 09 CNJ – 07/03/2013 Link: https://docs.google.com/file/d/0B0ItCtm8-WjjZ3Q2elpGTVktUEU/edit?usp=sharing Recomendação 11 CNJ – 16/04/2013 Link: https://docs.google.com/file/d/0B0ItCtm8-WjjOVhaU1NMOHFKOE0/edit?usp=sharing Fonte: CNJ

Concessões de alforria e venda de escravos fazem parte das 243 páginas restauradas do acervo da comarca de Humaitá: Comércio de escravos, concessão de alforria e veneno em páginas de livros de cartório. Esses são os primeiros registros do final do século 19 que a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal de

Provimento CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 31, de 22.05.2013 – D.J.: 23.05.2013. Modifica o inciso I do artigo 16, do Provimento nº 18, de 28 de agosto de 2012, dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC. O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, Ministro FRANCISCO FALCÃO, no

Objetivo é tentar reduzir golpes envolvendo falsificação de documentos. Em duas semanas, 14 pessoas foram presas tentando aplicar a fraude. Par evitar golpes com documentos falsos, os cartórios e tabelionatos do Rio Grande do Sul devem oficializar nos próximos dias um convênio inédito com o Instituto de Identificação do estado, que dará acesso a dados

PUBLICADO NO DJE DO TJAM ADM EDIÇÃO 1227 DE 23.05.2013 SEÇÃO III CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTOS PROVIMENTO 207/2013 – CGJ/AM Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos Cartórios de Registro de Imóveis e Tabelionatos de Notas do Estado do Amazonas no controle e fi scalização de aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e

No dia 15 de maio, o setor de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) apresentou, no laboratório da Sefaz, o novo procedimento de protocolo de processo digital para os funcionários dos cartórios de notas, que receberam treinamento sobre o uso da ferramenta. A Técnica de Arrecadação de Tributos Estaduais, Kátia Siqueira demonstrou a

Pessoas do mesmo sexo agora podem casar nos cartórios de todo o país sem passar pela apreciação especial do juiz. Para Anoreg-BR, resolução é extremamente positiva para agilizar o processo. Com base em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada nesta terça-feira (14), os cartórios de Registro Civil de todo o país poderão celebrar

Origem e evolução do notariado, panorama dos cartórios no Amazonas e no Brasil, entidades representativas, medidas voltadas à erradicação do sub-registro civil, registro de nascimento de indígina, união homoafetiva, regularização fundiária, e as competências do registro de imóveis foram as principais propostas discutidas durante o primeiro dia do XI Fórum de Direito da Faculdade Martha

Portaria CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 28, de 15.04.2013 – D.J.: 26.04.2013 Determina a realização de correição para verificação do funcionamento dos setores administrativos, judiciais e extrajudiciais vinculados ao Tribunal de Justiça do Amazonas. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de

No último dia 19 de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu liminar ao procedimento de controle administrativo interposto pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais a fim que fosse reconhecida a obrigação legal de averbar junto ao Registro de Imóveis as áreas de proteção legal. A íntegra da publicação já está disponível

A Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro – ENNOR, com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG-BR, convida seus associados e os demais interessados para participarem do IV FORUM INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO JURÍDICA, NOTARIAL E DE REGISTRO, que será realizado no dia 23 de maio, no hotel Recanto

Com o objetivo de colaborar na política de gestão de documentos e preservação do acervo dos cartórios extrajudiciais do Estado do Amazonas, os representantes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça do Amazonas (CPAD) e da ANOREG/AM, reuniram-se nesta sexta (19), com o Corregedor Geral de Justiça do Amazonas – Desembargador

A Fazenda Pública não é isenta do pagamento de emolumentos cartorários, havendo, apenas, o diferimento deste para o final do processo, quando deverá ser suportado pelo vencido. Precedentes citados: REsp 988.402-SP, Segunda Turma, DJe 7/4/2008; AgRg no REsp 1.013.586-SP, Segunda Turma, DJe 4/6/2009, e RMS 12.073-RS, Primeira Turma, DJ 2/4/2001. AgRg no REsp 1.276.844-RS, Rel.

A Comissão Organizadora do Concurso para provimento inicial e por remoção das Serventias Extrajudiciais do Estado do Amazonas (Biênio 2012/2014) realizou audiência pública Durante a audiência, que aconteceu no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, edifício Arnoldo Peres, Aleixo, foram declaradas vacâncias de 35 serventias extrajudiciais. Além disso, foi realizado o sorteio

O Presidente da Associação de Notários e Registradores do Amazonas – ANOREG/AM, Marcelo Lima Filho e a Presidenta da Associação de Registro Civil de Pessoas Naturais do Amazonas – ARPEN/AM, Maria das Graças de Miranda Salles, participaram nesta terça-feira, 9 de abril, de solenidade para assinatura do Termo de Cooperação Técnica objetivando a implantação de

No último dia 23/03, na sala de treinamento e capacitação da ANOREG/AM, foram ministradas aulas do segundo módulo do curso de aperfeiçoamento aos colaboradores do cartório do 6° Ofício de Registro de Imóveis de Manaus. Na oportunidade, foram abordados os seguintes temas: O regime de bens entre os cônjuges e o Pacto Antenupcial; Cláusulas Restritivas

Prezados(as) Associados(as), Como é de conhecimento da classe, a Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) publicou a Decisão/Ofício n. 319/2013 – CGJ/AM que regulamenta a cobrança do FUNDPGE – Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, a partir do dia 02 de maio de 2013. Listamos abaixo, as ações necessárias para adequação