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O Presidente da ANOREG/AM – Dr. Marcelo Lima Filho, participou na manhã de hoje (03), de audiência conjunta com o Corregedor Geral de Justiça do Estado do Amazonas – Desembargador Yedo Simões de Oliveira, juntamente com o Superintendente da SUFRAMA – Dr. Thomaz Afonso Queiroz Nogueira e do Superintendente Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional […]

Institui Grupo de Trabalho para planejamento e execução das ações necessárias à modernização dos registros de imóveis na Amazônia Legal e dá outras providências. (Disponibilizada no DJ-e nº 57/2013, em 26/03/2013, pág. 2-3) PORTARIA Nº 46, DE 22 DE MARÇO DE 2013 Institui Grupo de Trabalho para planejamento e execução das ações necessárias à modernização

A Diretoria da ANOREG/AM participou na manhã de ontem (27/03), de audiência conjunta com os representantes da Procuradoria Geral do Município – PGM e da Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação  – SEMEF. O encontro foi realizado na sede da Prefeitura Municipal de Manaus e teve como objetivo tratar da cobrança do

No dia 27 de março de 2013, na Corregedoria Geral de Justiça, foi realizada reunião do Grupo de Trabalho do FARPEN/AM, com o objetivo de definir as diretrizes de arrecadação e aplicação dos recursos do Fundo de Amparo aos Registradores das Pessoas Naturais. Em destaque a sugestão de criação da “Renda Mínima” para os cartórios

Registro de Imóveis: o arquivo dos Livros nºs 4 e 5 poderá ser formado por meio informatizado exclusivamente, dispensada a assinatura digital e a reprodução de imagem Foi editada, nesta quinta-feira (7/3), a Recomendação nº 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança pelos responsáveis

É possível a retificação do registro civil para inclusão do sobrenome paterno no final do nome, em disposição diversa daquela constante no registro do pai, desde que não se vislumbre prejuízo aos apelidos de família. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto por cidadão maranhense para

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, assinou nesta terça-feira (5/2) o Provimento nº 28, que regulamenta o registro tardio de nascimento, feito fora do prazo legal previsto na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973). A referida lei determina que o registro seja feito no lugar onde ocorreu o nascimento ou no lugar de

O Grupo Extradigital, Empresa estabelecida há dez anos, especializada em soluções automatizadas e de computação para Serventias Extrajudiciais, vêm, por meio deste, comunicar o que segue. Em face de atitudes tomadas por nossos antigos sócios Michel Nogueira Rebelo e Sidnei Teixeira, julgamos oportuno que sejam prestados alguns esclarecimentos a respeito da saída de tais sócios

Prezados(as) Associados(as), Informamos que a partir do dia 01/01/13, entraram em vigor, algumas alterações na legislação do ITCMD. A íntegra da Lei Complementar n.19/97 está disponível para download no disco virtual da ANOREG/AM, através do link: https://docs.google.com/open?id=0B0ItCtm8-WjjQXp0cGZOTzdSZTA Fonte: SEFAZ – GCAR / ITCMD

A Caixa Econômica Federal passou a financiar despesas de cartório e impostos cobrados de consumidores que compram imóveis. O benefício vale para quem pedir crédito imobiliário no banco. Entre os gastos que podem ser financiados estão taxas de registro, escritura e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Para serem incluídos no contrato, esses

Prezados(as) Associados(as), Informamos que não haverá expediente nos dias 24 e 31 de dezembro. Que 2013 seja um ano repleto de sucesso e que todos estejamos juntos. Feliz Natal e um próspero Ano Novo!

Reportagem exibida pelo Bom dia Amazônia do dia 19/12/12. Link: http://g1.globo.com/am/amazonas/bom-dia-amazonia/videos/t/edicoes/v/taxa-de-divorcios-cresce-acima-da-media-nacional-no-amazonas/2304383/

Prezados(as) Associados(as), Em virtude da manutenção no Data Center do TJAM, informamos que o portal de selos (www.seloam.com.br) ficará inoperante nos dias 20 e 21 de dezembro. Ressaltamos que a ANOREG-AM não foi comunicada previamente desta intervenção, fato este que impossibilitou qualquer orientação prévia aos associados.

Prezados tabeliães, O cadastro de usuários da CENSEC já está disponível. Todos os tabeliães do Brasil foram previamente cadastrados por meio de uma listagem fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. No primeiro acesso, o tabelião deverá atualizar os dados pessoais e do cartório, incluindo no sistema um arquivo contendo a cópia digitalizada do

O 3º Encontro da Associação de Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg) realizado nas dependências do hotel DaVinci, nassa quinta-feira (6), foi prestigiado pelo vice-governador, José Melo, representando o governo estadual, teve à mesa a presença do desembargador Ari Moutinho, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do corregedor-geral de Justiça, desembargador Yedo

Prezados(as) Associados(as), Já estão disponíveis no nosso disco virtual as fotos do III Encontro Amazonense de Notários e Registradores, fornecidas pela assessoria de comunicação do TJAM. Para acessar, basta clicar no link: https://docs.google.com/folder/d/0B0ItCtm8-WjjZXNRSTVBYVJMd3M/edit

Prezados(as) Associados(as), O conteúdo de todas as palestras ministradas durante o III Encontro Amazonense de Notários e Registradores já está disponível para download. Para acessar, basta clicar no link: https://docs.google.com/folder/d/0B0ItCtm8-WjjeGZEWGVGN3VCRFE/edit