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Objetivo é tentar reduzir golpes envolvendo falsificação de documentos. Em duas semanas, 14 pessoas foram presas tentando aplicar a fraude. Par evitar golpes com documentos falsos, os cartórios e tabelionatos do Rio Grande do Sul devem oficializar nos próximos dias um convênio inédito com o Instituto de Identificação do estado, que dará acesso a dados […]

PUBLICADO NO DJE DO TJAM ADM EDIÇÃO 1227 DE 23.05.2013 SEÇÃO III CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTOS PROVIMENTO 207/2013 – CGJ/AM Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos Cartórios de Registro de Imóveis e Tabelionatos de Notas do Estado do Amazonas no controle e fi scalização de aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e

No dia 15 de maio, o setor de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) apresentou, no laboratório da Sefaz, o novo procedimento de protocolo de processo digital para os funcionários dos cartórios de notas, que receberam treinamento sobre o uso da ferramenta. A Técnica de Arrecadação de Tributos Estaduais, Kátia Siqueira demonstrou a

Pessoas do mesmo sexo agora podem casar nos cartórios de todo o país sem passar pela apreciação especial do juiz. Para Anoreg-BR, resolução é extremamente positiva para agilizar o processo. Com base em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada nesta terça-feira (14), os cartórios de Registro Civil de todo o país poderão celebrar

Origem e evolução do notariado, panorama dos cartórios no Amazonas e no Brasil, entidades representativas, medidas voltadas à erradicação do sub-registro civil, registro de nascimento de indígina, união homoafetiva, regularização fundiária, e as competências do registro de imóveis foram as principais propostas discutidas durante o primeiro dia do XI Fórum de Direito da Faculdade Martha

Portaria CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 28, de 15.04.2013 – D.J.: 26.04.2013 Determina a realização de correição para verificação do funcionamento dos setores administrativos, judiciais e extrajudiciais vinculados ao Tribunal de Justiça do Amazonas. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de

No último dia 19 de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu liminar ao procedimento de controle administrativo interposto pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais a fim que fosse reconhecida a obrigação legal de averbar junto ao Registro de Imóveis as áreas de proteção legal. A íntegra da publicação já está disponível

A Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro – ENNOR, com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG-BR, convida seus associados e os demais interessados para participarem do IV FORUM INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO JURÍDICA, NOTARIAL E DE REGISTRO, que será realizado no dia 23 de maio, no hotel Recanto

Com o objetivo de colaborar na política de gestão de documentos e preservação do acervo dos cartórios extrajudiciais do Estado do Amazonas, os representantes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça do Amazonas (CPAD) e da ANOREG/AM, reuniram-se nesta sexta (19), com o Corregedor Geral de Justiça do Amazonas – Desembargador

A Fazenda Pública não é isenta do pagamento de emolumentos cartorários, havendo, apenas, o diferimento deste para o final do processo, quando deverá ser suportado pelo vencido. Precedentes citados: REsp 988.402-SP, Segunda Turma, DJe 7/4/2008; AgRg no REsp 1.013.586-SP, Segunda Turma, DJe 4/6/2009, e RMS 12.073-RS, Primeira Turma, DJ 2/4/2001. AgRg no REsp 1.276.844-RS, Rel.

A Comissão Organizadora do Concurso para provimento inicial e por remoção das Serventias Extrajudiciais do Estado do Amazonas (Biênio 2012/2014) realizou audiência pública Durante a audiência, que aconteceu no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, edifício Arnoldo Peres, Aleixo, foram declaradas vacâncias de 35 serventias extrajudiciais. Além disso, foi realizado o sorteio

O Presidente da Associação de Notários e Registradores do Amazonas – ANOREG/AM, Marcelo Lima Filho e a Presidenta da Associação de Registro Civil de Pessoas Naturais do Amazonas – ARPEN/AM, Maria das Graças de Miranda Salles, participaram nesta terça-feira, 9 de abril, de solenidade para assinatura do Termo de Cooperação Técnica objetivando a implantação de

No último dia 23/03, na sala de treinamento e capacitação da ANOREG/AM, foram ministradas aulas do segundo módulo do curso de aperfeiçoamento aos colaboradores do cartório do 6° Ofício de Registro de Imóveis de Manaus. Na oportunidade, foram abordados os seguintes temas: O regime de bens entre os cônjuges e o Pacto Antenupcial; Cláusulas Restritivas

Prezados(as) Associados(as), Como é de conhecimento da classe, a Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) publicou a Decisão/Ofício n. 319/2013 – CGJ/AM que regulamenta a cobrança do FUNDPGE – Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, a partir do dia 02 de maio de 2013. Listamos abaixo, as ações necessárias para adequação

O Presidente da ANOREG/AM – Dr. Marcelo Lima Filho, participou na manhã de hoje (03), de audiência conjunta com o Corregedor Geral de Justiça do Estado do Amazonas – Desembargador Yedo Simões de Oliveira, juntamente com o Superintendente da SUFRAMA – Dr. Thomaz Afonso Queiroz Nogueira e do Superintendente Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional

Institui Grupo de Trabalho para planejamento e execução das ações necessárias à modernização dos registros de imóveis na Amazônia Legal e dá outras providências. (Disponibilizada no DJ-e nº 57/2013, em 26/03/2013, pág. 2-3) PORTARIA Nº 46, DE 22 DE MARÇO DE 2013 Institui Grupo de Trabalho para planejamento e execução das ações necessárias à modernização

A Diretoria da ANOREG/AM participou na manhã de ontem (27/03), de audiência conjunta com os representantes da Procuradoria Geral do Município – PGM e da Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação  – SEMEF. O encontro foi realizado na sede da Prefeitura Municipal de Manaus e teve como objetivo tratar da cobrança do

No dia 27 de março de 2013, na Corregedoria Geral de Justiça, foi realizada reunião do Grupo de Trabalho do FARPEN/AM, com o objetivo de definir as diretrizes de arrecadação e aplicação dos recursos do Fundo de Amparo aos Registradores das Pessoas Naturais. Em destaque a sugestão de criação da “Renda Mínima” para os cartórios

Registro de Imóveis: o arquivo dos Livros nºs 4 e 5 poderá ser formado por meio informatizado exclusivamente, dispensada a assinatura digital e a reprodução de imagem Foi editada, nesta quinta-feira (7/3), a Recomendação nº 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança pelos responsáveis