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As certidões de óbito de 202 mortos durante a ditadura têm que ser corrigidas. Já os 232 desaparecidos durante o regime militar terão finalmente direito a um atestado de óbito. Os cartórios brasileiros estão começando a entregar centenas de certidões de óbito corrigidas de vítimas da ditadura. Nesta terça-feira (7), o Jornal Nacional acompanhou a entrega simbólica de uma […]

Uma advogada e uma psicóloga explicam os aspectos jurídicos, emocionais e sociais ligados ao tema. O programa Artigo 5º, da TV Justiça, aborda o uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. A advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves discutem os motivos que levam os casais a

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) inicia o ano de 2025 com uma importante novidade: o lançamento do “Relatório de Gestão – Triênio 2021-2024”, disponível de forma digital, em formato PDF. O documento busca consolidar as principais realizações da entidade durante o período. [VISUALIZAÇÃO E DOWNLOAD DO RELATÓRIO AO FIM

O ano de 2025 começa com grandes expectativas para os novos delegatários aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023. A Portaria nº 001/2025-CGJ, publicada na última terça-feira (07/01) e assinada pelo Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, estabelece o cronograma e as diretrizes para a investidura e o

Para colegiado, usucapião especial urbana por abandono de lar requer que ambos os cônjuges sejam proprietários do bem. A 3ª turma cível do TJ/DF rejeitou pedido de usucapião especial urbana feito por ex-companheira e, ao confirmar a sentença, ordenou a reintegração de posse da residência ao proprietário do imóvel. O que é usucapião especial urbana?

Magistrada considerou relação de parentesco e valor reduzido da transação. A juíza de Direito Ana Paula Caimi, da 5ª vara cível de Passo Fundo/RS, invalidou a venda de um imóvel entre irmãos após constatar fraude na transação. A decisão foi fundamentada na relação de parentesco entre as partes, no valor significativamente reduzido da venda e

Associação afirma que novos titulares digitalizam processos e usam tecnologias como inteligência artificial Um levantamento da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) mostra uma nova geração à frente dos cartórios brasileiros. Uma pesquisa feita pela entidade entre abril e julho de 2024 com 315 cartórios mostra que 62,8% dos titulares ocupam o cargo

Uma nova geração está à frente dos Cartórios brasileiros. É o que revela o estudo “Raio-X dos Cartórios”, um levantamento inédito da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), que mostra que mais da metade dos profissionais em atuação no Brasil está há menos de 15 anos à frente das delegações. A pesquisa, realizada

Projeto piloto está atendendo cartórios no Amazonas, Pará, Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Paraná. Previsão indica que todo o país usará registro digital até 2026. Clique aqui e assista à matéria. A inteligência artificial está sendo fundamental para modernizar os registros de imóveis. Muitos, centenários. No município de Humaitá, no Amazonas, a história da casa

Famílias com renda mensal de até R$ 4.650 poderão ser atendidas pela nova medida Famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. A Lei 15.081/24, sancionada pelo presidente Lula, altera o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A nova legislação amplia o alcance do

Um marco histórico foi celebrado no município de Careiro/AM. O primeiro núcleo de regularização fundiária (REURB) do município, denominado Vila do Samaúma, teve a entrega oficial de 49 titulações por meio da legitimação fundiária no âmbito da REURB S (de interesse social), na última sexta-feira, 27 de dezembro. Outros 21 lotes, que também fazem parte

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) anunciou nesta quinta-feira (26) o lançamento de uma edição especial da Revista de Direito Notarial, dedicada aos 30 anos da Lei 8.935/1994, conhecida como a Lei dos Cartórios. Este marco regulatório fundamental consolidou as bases para a atuação notarial e registral no Brasil, promovendo segurança jurídica

A publicação apresenta os Cartórios brasileiros que mais investem no cumprimento das normas nacionais voltadas à qualidade, prestação de serviços e gestão profissional Está disponível a edição 2024 do Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR). A publicação tem como propósito reconhecer e celebrar os

“Sem essas instituições, essa ação, com toda certeza, não seria possível”, disse o juiz-corregedor auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), Rafael Cró, sobre a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Arpen/AM). As entidades contribuíram de forma ativa

MANAUS – Os deputados estaduais do Amazonas aprovaram nesta segunda-feira (23) a criação do FIG-RCPN (Fundo para Indenização da Gratuidade dos atos do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas). A proposta consta no Projeto de Lei nº 1.005/2024, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas). “A principal inovação do projeto consiste no

Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo – SBPE, do Sistema Financeiro da Habitação – SFH e do Sistema de Financiamento Imobiliário – SFI, as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e

Miguel, que liderou nos últimos quatro anos, ficou em segundo lugar, seguido de Gael e Ravi Pela primeira vez, o nome Helena foi o preferido dos brasileiros na hora de registrar os filhos. Eis todo o encanto de quem acaba de chegar ao mundo. Pequena e frágil na aparência, mas já grandiosa no nome escolhido pelos pais.

A Anoreg/BR divulgou a última edição da revista Cartório Contemporâneo, que traz como capa matéria especial sobre a regulação do mercado de carbono. Clique aqui e acesse a íntegra da publicação. Fonte: Anoreg/BR

Ranking estadual reforça a preferência por nomes curtos e de fácil pronúncia. Os dados de registros civis de 2024 no Amazonas revelam as preferências dos pais ao escolherem os nomes de seus bebês. Ravi foi o nome masculino mais registrado, com 356 ocorrências, enquanto Maria liderou entre os nomes femininos, com 282 registros. O levantamento