Este ano, no Amazonas, o Registre-se será realizado em Manaus, Barcelos, Benjamin Constant e Tabatinga. Feijoal, localizado em Benjamim Constant, no Alto Rio Solimões e distante 56 quilômetros da sede do município, é uma das comunidades indígenas do interior do Amazonas que será beneficiada pela II Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!, marcada para o […]
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome. O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a alteração extrajudicial: do nome de recém-nascidos nos primeiros 15 dias após o registro de nascimento; do prenome após a maioridade e independente de prazo; para inclusão
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica Read More »
Foi publicado nesta quarta-feira (13/3), no Diário de Justiça Eletrônico, o Provimento n.161/2024, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça Foro Extrajudicial. O objetivo das mudanças é aperfeiçoar as comunicações de operações e de propostas de operações suspeitas de crimes de lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo
A busca por soluções consensuais de conflitos envolvendo a conduta de magistrados, de servidores do Judiciário, de titulares de serventias motivou a Corregedoria Nacional de Justiça a editar o Provimento 162/2024. A aplicação da nova norma permitiu o sobrestamento de três processos que estavam na pauta da 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) lamenta o falecimento de Jacinto Justiniano filho, pai do tabelião e diretor desta entidade, Jeibson Justiniano, ocorrido nesta segunda-feira (18). O velório acontece na funerária Canaã, localizada na rua Major Gabriel, nº 1833, no Centro de Manaus, a partir das 14h. A entidade expressa
NOTA DE PESAR – Jacinto Justiniano Filho Read More »
PROVIMENTO N. 162, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta o art. 47-A do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (RICNJ), acerca da celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Corregedoria Nacional de Justiça e magistrados, servidores e serventuários do Poder Judiciário ou delegatários de serventias extrajudiciais, e dá outras providências.
Os Poderes Judiciário e Executivo firmaram nesta terça-feira (12/3), em cerimônia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acordo de cooperação técnica para o incremento das investigações criminais e a produção de inteligência. Por meio da cooperação, são esperados avanços na eficiência e na celeridade dos processos judiciais que envolvam atividades de polícia judiciária. O objetivo
Combate ao crime organizado: Acordo integrará serviço eletrônico de registros públicos Read More »
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta terça-feira (12/3) com o senador Efraim Filho, do União Brasil, relator de um conjunto de projetos de lei que tratam da desjudicialização em matéria tributária ou administrativa. Durante o encontro, o ministro destacou a
Presidente do CNJ e do STF se reúne com relator de PL sobre desjudicialização Read More »
Situação analisada envolve casal de mulheres que fez inseminação artificial. Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (13), que a mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Por unanimidade, os ministros reconheceram o direito à licença nestas
O Cartório Extrajudicial de Atalaia do Norte participou de uma ação voltada à cidadania, em parceria com a Prefeitura do município. Entre os meses de janeiro e fevereiro, a serventia percorreu a zona rural e as calhas dos rios de Atalaia do Norte, atendendo comunidades indígenas, levando emissão de 1ª e 2ª vias de certidão
Cartório de Atalaia do Norte participa de ação social voltada ao atendimento indígena Read More »
Liz, Maya e Maria Helena: três destinos que se cruzaram na maternidade. Nascidas no Hospital Materno-Infantil de Brasília (HMIB), as meninas já chegarão aos seus lares com certidões de nascimento. As mães delas – Sara, Patrícia e Jéssica – voltam para casa com sonhos renovados neste Mês da Mulher e levando consigo o documento. Ele
Brasil reduz sub-registro à metade com emissão de certidões de nascimento na maternidade Read More »
Em artigo anterior, a propósito da onda de simplificação da linguagem jurídica, escrevi que o relatório da pesquisa Justiça em Números, do CNJ, revelava dois problemas mais importantes e que, antes dessa preocupação com a redação de petições ou decisões em juízo, merecem a atenção daquele conselho. Disse, ainda, que esses problemas pediam, para serem
Artigo – Vamos falar só de custo do Judiciário, não de preço ou de valor Read More »
A celebração contou a tradução de intérpretes das línguas Nheengatu, Yanomami, Tukano e Baniwa, além de Libras. Vinte e dois casais de seis etnias participaram do 2.º Casamento Comunitário Indígena realizado em parceria entre a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (CGJ-AM) e Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM).
O Novo Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023) incluiu o artigo 7º-A na Lei nº 8.935/1994 (Lei dos Cartórios), passando a prever a possibilidade de administração, pelo tabelião de notas, da escrow account — também conhecida como conta vinculada, conta de garantia ou conta caução, que tem como objetivo principal guardar uma quantidade de dinheiro
Artigo – Administração da escrow account pelos tabeliães nos negócios imobiliários Read More »
A cerimônia foi realizada dentro da enfermaria onde mãe e filha estavam após o parto. O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de justiça, Áldrin Rodrigues, celebrou na noite deste domingo (10/03), no Hospital da Guarnição de São Gabriel da Cachoeira (HGuSGC), unidade de saúde administrada pelo Exército Brasileiro, localizada no interior do Amazonas, o casamento civil
O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 161, que altera o Código de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial, para atualizar suas disposições relacionadas a deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. O provimento também atualiza a regra de cumulação da atividade notarial e de
Hoje, o tombamento provisório tem o mesmo efeito do definitivo; proposta será analisada pela Câmara O Projeto de Lei 422/24 estabelece que o tombamento provisório de bens de valor histórico e artístico nacional terá prazo de vigência de 90 dias, contados da notificação do proprietário. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O
Projeto estabelece prazo para tombamento provisório de imóvel de valor histórico Read More »
Sob o tema “A transição de bens imóveis e o futuro do registro imobiliário”, Bacellar presidiu o painel ao lado do ministro do STJ, João Otávio Noronha No primeiro painel do V Seminário Brasil-Alemanha, realizado hoje em Brasília/DF, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Rogério Portugal Bacellar, teve uma participação
Presidente da ANOREG/BR participa do primeiro painel do V Seminário Brasil-Alemanha Read More »
Com objetivo de implementar o programa permanente para visibilidade, proteção e atenção aos povos originários a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e a Escola Judicial (EJUD) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançaram o Provimento conjunto n°01, de 05 de março de 2024 para atuação na coleta de dados, incentivo e realização de pesquisas
Povos originários terão protocolo de atendimento judicial e extrajudicial Read More »
A Lei nº 14.711 de 2023, conhecida como “Marco Legal das Garantias”, representa um significativo avanço na legislação, sancionada em 30 de outubro de 2023. Seu principal objetivo é o aprimoramento do arcabouço legal relacionado às garantias em transações financeiras e melhoria dos procedimentos de execução. Com a implementação da lei, busca-se uma otimização do
Artigo – Avaliações dos imóveis no âmbito do Marco Legal das Garantias Read More »
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