Notícias

Anoreg/AM participa do Dia das Crianças da Pestalozzi de Manaus

Nesta quarta-feira (11), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) participou da festa de Dia das Crianças da Associação Pestalozzi de Manaus. A entidade representativa dos cartórios contribuiu com itens alimentícios distribuídos durante o evento. A programação incluiu brincadeiras, danças e sorteios. A Pestalozzi de Manaus é uma entidade sem fins […]

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Casamento Infantil – Uma em cada cinco meninas se casa antes dos 18 anos na América Latina

Região é a única do mundo onde o casamento infantil não diminuiu, alerta a Organização dos Estados Americanos (OEA) Uma em cada cinco meninas ou adolescentes se casa ou vive em união estável antes de completar 18 anos na América Latina, única região onde o casamento infantil não diminuiu, alertaram, nesta quarta-feira (11), junto à

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STJ determina nova perícia de paternidade a partir de parentes consanguíneos

De acordo com advogada, é possível reverter a sentença a partir da determinação de DNA mesmo após a morte do suposto pai Ter o nome do pai na certidão de nascimento ou ao menos conhecer a origem paterna é o sonho de muitos brasileiros. O País registra o maior número de bebês sem o nome

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Sede da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas será transferida para Tabatinga

A mudança temporária da sede da CGJ tem a finalidade principal de facilitar o acesso da população do Alto Solimões aos serviços do Judiciário, fortalecendo o papel social desempenhado pela Justiça. Pela primeira vez uma comarca do interior do Amazonas será a sede provisória da Corregedoria do Poder Judiciário Estadual. Conforme a Portaria n.º 270/2023-CGJ/AM,

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Artigo – O Pacto Antenupcial e o Direito Sucessório do Cônjuge: Novas Interpretações para os mesmos problemas

Por Gabriela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção* O pacto antenupcial, também denominado pacto nupcial ou pacto pré-nupcial tem, recentemente, sido objeto de grandes debates. Trata-se de negócio jurídico sui generis do Direito de Família, que tem seu espaço próprio no ordenamento jurídico . O pacto antenupcial possui características próprias: o pessoalismo, o

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Marco legal das garantias trará benefícios, avaliam especialistas

O novo marco foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, agora, aguarda sanção presidencial. Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou várias emendas do Senado ao PL 4.188/21, apelidado de marco legal das garantias, que tem como objetivo reduzir custos de crédito e inadimplência no país. O texto, que agora aguarda sanção presidencial, reformula

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Artigo – No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre

Por Alexandre Pegoraro A inteligência artificial e o aprendizado de máquina, por exemplo, estão permitindo analisar em questão de segundos, grandes conjuntos de dados e identificar padrões que podem indicar preocupações ou qualificações nas partes envolvidas em uma negociação. Quem nunca se deliciou vendo um filme, uma novela ou uma série na qual um grande

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XXIII Congresso Anoreg/BR: Confira principais informações e programação completa

O XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a VI Conferência Nacional dos Cartórios da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) vai reunir profissionais e especialistas do setor extrajudicial para discutir temas de extrema relevância. Este ano, o evento traz como tema central

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Renan Bolsonaro: por que ex-assessor diz ter lavrado conversas com filho de ex-presidente em cartório?

Por Davi Rodney Silva e Andrey Guimarães Duarte* Procedimento legal é cada vez mais sendo usado para atestar veracidade de conversas em redes sociais e aplicativos de conversa. Diego Pupe, ex-assessor de Renan Bolsonaro, expôs recentemente conversas com o filho do ex-presidente, alegando ter tido um relacionamento amoroso com o mesmo. O print teria sido

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Metade dos imóveis no Brasil possui alguma irregularidade

O Ministério do Desenvolvimento Regional estima que cerca de 30 milhões de domicílios urbanos, dos 60 milhões existentes, carecem de escritura A complexidade das leis imobiliárias muitas vezes deixa proprietários de imóveis em situações de incerteza. Nos tempos atuais, a regularização de imóveis ganhou ainda mais destaque, isso porque, cerca de 50% dos imóveis no

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Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe casamento homoafetivo

Projeto ainda segue para outras duas comissões; texto restringe termo casamento e união estável a uniões heterossexuais e trata partes de um casal homossexual como “contratantes”. Por 12 votos a 5, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável entre

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Dia das Crianças: Anoreg/AM participa do Safari Amazônico do Instituto Nacer

Nesta quinta-feira (12), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) participou da festa de Dia das Crianças do Instituto Nacer. Intitulado “Safari Amazônico”, o evento foi realizado em um sítio no bairro Tarumã, em Manaus, e reuniu aproximadamente 200 crianças e adolescentes atendidos pelas iniciativas da entidade social. Durante toda a

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Judiciário divulga balanço e homenageia instituições parceiras do “Solo Seguro”

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso através da Corregedoria-Geral da Justiça apresentou aos parceiros e à sociedade os resultados referentes à Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro. O evento, realizado no auditório Gervásio Leite, também foi transmitido ao vivo pelo canal do TJ no Youtube e pela plataforma Teams. Estiveram presentes na cerimônia

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Fórum Fundiário Nacional aprova propostas para regularização e proteção ambiental

O Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, reunido no dia 6 de outubro, em São Luís (MA), aprovou 17 medidas relacionadas à governança fundiária, regularização territorial e proteção ambiental. Ao final do Fórum, foi divulgada a “Carta de São Luís”, com o resultado das discussões e oficinas nas temáticas realizadas com

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Programa Gerador e Validador do Código Nacional de Matrícula para Registradores já está ativado

O PGV-CNM é um serviço gratuito desenvolvido e mantido pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). Já está em operação o Programa Gerador e Validador do Código Nacional de Matrícula (PGV-CNM), desenvolvido pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), na forma preconizada no Provimento n.º 143, de

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Prêmio Solo Seguro: inscrições para premiação poderão ser feitas até o dia 17/10

Solenidade será realizada no auditório da sede do CNJ, em Brasília/DF. As inscrições para participação na solenidade de premiação do Prêmio Solo Seguro poderão ser feitas até o dia 17/10/2023. A solenidade de entrega dos prêmios ocorrerá no dia 18/10/2023, no Fórum Nacional de Regularização Fundiária, das 10h às 12h no auditório da sede do

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A importância da advocacia extrajudicial para desafogar o Judiciário

Por  Hebert Resende Bias A advocacia extrajudicial desempenha um papel fundamental no sistema jurídico, oferecendo alternativas eficientes e menos onerosas para a resolução de conflitos. Nesse contexto, o desenvolvimento de plataformas de conciliação on-line e o uso de tribunais arbitrais têm se mostrado cada vez mais relevantes. A conciliação on-line é uma modalidade de resolução

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Perda de imóvel por dívida fiscal do antigo dono: decisão do STJ inquieta o mercado

Por Ana Paula Dias Já imaginou perder seu imóvel por dívida ativa de antigos proprietários? Recentemente, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a perda de imóvel por dívida fiscal de proprietários anteriores, e essa decisão tem causado grande rebuliço no mercado. A decisão abre espaço para que o atual dono de um

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Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ

O que é família? O mundo moderno trouxe tantas mudanças nas relações sociais e particulares que algumas pessoas talvez digam que é mais fácil viver em uma família do que conceituá-la. A visão clássica de entidade familiar, baseada em vínculos biológicos e matrimoniais – na perspectiva adotada pelo Código Civil de 1916, por exemplo –,

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Encontro de corregedores debate melhorias para o serviço cartorário

Durante o 92º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE), realizado nos dias 4 e 5 de outubro, em São Luís, foram realizadas oficinas temáticas sobre boas práticas nas áreas cível, criminal, infância e juventude e serviço extrajudicial. Nesta quinta-feira, 5, durante as oficinas, foram apresentados projetos que alcançaram bons resultados na justiça dos

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