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Nesta quarta-feira (11), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) participou da festa de Dia das Crianças da Associação Pestalozzi de Manaus. A entidade representativa dos cartórios contribuiu com itens alimentícios distribuídos durante o evento. A programação incluiu brincadeiras, danças e sorteios. A Pestalozzi de Manaus é uma entidade sem fins […]

Região é a única do mundo onde o casamento infantil não diminuiu, alerta a Organização dos Estados Americanos (OEA) Uma em cada cinco meninas ou adolescentes se casa ou vive em união estável antes de completar 18 anos na América Latina, única região onde o casamento infantil não diminuiu, alertaram, nesta quarta-feira (11), junto à

De acordo com advogada, é possível reverter a sentença a partir da determinação de DNA mesmo após a morte do suposto pai Ter o nome do pai na certidão de nascimento ou ao menos conhecer a origem paterna é o sonho de muitos brasileiros. O País registra o maior número de bebês sem o nome

A mudança temporária da sede da CGJ tem a finalidade principal de facilitar o acesso da população do Alto Solimões aos serviços do Judiciário, fortalecendo o papel social desempenhado pela Justiça. Pela primeira vez uma comarca do interior do Amazonas será a sede provisória da Corregedoria do Poder Judiciário Estadual. Conforme a Portaria n.º 270/2023-CGJ/AM,

Por Gabriela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção* O pacto antenupcial, também denominado pacto nupcial ou pacto pré-nupcial tem, recentemente, sido objeto de grandes debates. Trata-se de negócio jurídico sui generis do Direito de Família, que tem seu espaço próprio no ordenamento jurídico . O pacto antenupcial possui características próprias: o pessoalismo, o

O novo marco foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, agora, aguarda sanção presidencial. Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou várias emendas do Senado ao PL 4.188/21, apelidado de marco legal das garantias, que tem como objetivo reduzir custos de crédito e inadimplência no país. O texto, que agora aguarda sanção presidencial, reformula

O XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a VI Conferência Nacional dos Cartórios da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) vai reunir profissionais e especialistas do setor extrajudicial para discutir temas de extrema relevância. Este ano, o evento traz como tema central

Por Davi Rodney Silva e Andrey Guimarães Duarte* Procedimento legal é cada vez mais sendo usado para atestar veracidade de conversas em redes sociais e aplicativos de conversa. Diego Pupe, ex-assessor de Renan Bolsonaro, expôs recentemente conversas com o filho do ex-presidente, alegando ter tido um relacionamento amoroso com o mesmo. O print teria sido

O Ministério do Desenvolvimento Regional estima que cerca de 30 milhões de domicílios urbanos, dos 60 milhões existentes, carecem de escritura A complexidade das leis imobiliárias muitas vezes deixa proprietários de imóveis em situações de incerteza. Nos tempos atuais, a regularização de imóveis ganhou ainda mais destaque, isso porque, cerca de 50% dos imóveis no

Projeto ainda segue para outras duas comissões; texto restringe termo casamento e união estável a uniões heterossexuais e trata partes de um casal homossexual como “contratantes”. Por 12 votos a 5, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável entre

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso através da Corregedoria-Geral da Justiça apresentou aos parceiros e à sociedade os resultados referentes à Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro. O evento, realizado no auditório Gervásio Leite, também foi transmitido ao vivo pelo canal do TJ no Youtube e pela plataforma Teams. Estiveram presentes na cerimônia

O Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, reunido no dia 6 de outubro, em São Luís (MA), aprovou 17 medidas relacionadas à governança fundiária, regularização territorial e proteção ambiental. Ao final do Fórum, foi divulgada a “Carta de São Luís”, com o resultado das discussões e oficinas nas temáticas realizadas com

O PGV-CNM é um serviço gratuito desenvolvido e mantido pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). Já está em operação o Programa Gerador e Validador do Código Nacional de Matrícula (PGV-CNM), desenvolvido pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), na forma preconizada no Provimento n.º 143, de

Solenidade será realizada no auditório da sede do CNJ, em Brasília/DF. As inscrições para participação na solenidade de premiação do Prêmio Solo Seguro poderão ser feitas até o dia 17/10/2023. A solenidade de entrega dos prêmios ocorrerá no dia 18/10/2023, no Fórum Nacional de Regularização Fundiária, das 10h às 12h no auditório da sede do

Por  Hebert Resende Bias A advocacia extrajudicial desempenha um papel fundamental no sistema jurídico, oferecendo alternativas eficientes e menos onerosas para a resolução de conflitos. Nesse contexto, o desenvolvimento de plataformas de conciliação on-line e o uso de tribunais arbitrais têm se mostrado cada vez mais relevantes. A conciliação on-line é uma modalidade de resolução

Por Ana Paula Dias Já imaginou perder seu imóvel por dívida ativa de antigos proprietários? Recentemente, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a perda de imóvel por dívida fiscal de proprietários anteriores, e essa decisão tem causado grande rebuliço no mercado. A decisão abre espaço para que o atual dono de um

O que é família? O mundo moderno trouxe tantas mudanças nas relações sociais e particulares que algumas pessoas talvez digam que é mais fácil viver em uma família do que conceituá-la. A visão clássica de entidade familiar, baseada em vínculos biológicos e matrimoniais – na perspectiva adotada pelo Código Civil de 1916, por exemplo –,

Durante o 92º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE), realizado nos dias 4 e 5 de outubro, em São Luís, foram realizadas oficinas temáticas sobre boas práticas nas áreas cível, criminal, infância e juventude e serviço extrajudicial. Nesta quinta-feira, 5, durante as oficinas, foram apresentados projetos que alcançaram bons resultados na justiça dos