Plantão de Óbito

A possibilidade de consulta detalhada foi disponibilizada para otimizar o acesso e facilitar a pesquisa por magistrados, serventuários do Poder Judiciário, delegatários dos serviços extrajudiciais, docentes, graduandos do curso de Direito e demais interessados. Para facilitar o acesso aos Provimentos publicados entre os anos de 1992 e 2022 a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas disponibilizou […]

Encontro será realizado na cidade de Campo Grande/MS nos dias 18 e 19 de agosto. O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) sediará o 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), que será realizado nos dias 18 e 19 de agosto. O ENCOGE tem

Esse fundo foi criado para proteger o sistema financeiro de inadimplências nos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida A Medida Provisória 1114/22 estende a cobertura do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para os financiamentos habitacionais do Programa Casa Verde e Amarela. Lançado pelo governo Bolsonaro em 2020,

O Senado vai realizar sessão de debates para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial (PL 6.204/2019). O pedido foi do senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do projeto. O Plenário aprovou o requerimento nesta terça-feira (19/04). A data da sessão ainda será marcada.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu início, na segunda-feira (14/6), à etapa II do plano de retorno gradual das atividades presenciais em suas unidades judiciárias e administrativas da capital e do interior do estado. A partir de agora, o limite presencial de usuários internos  foi elevado de 30% para até 50% do quadro de cada

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, criou um grupo de trabalho como parte do processo de adequação da Corte aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O Comitê Executivo de Proteção de Dados (CEPD) – instituído pela Resolução n° 724, de 2/3/2021 – tem o objetivo de identificar e

Dois anos depois da criação da LGPD, empresas aguardam autoridade que regulamentará o tratamento de dados pessoais no Brasil Você já deve ter ouvido expressões como “dados são o novo petróleo” em explicações sobre o tamanho de Facebook e Google, por exemplo. Mas, essa afirmação também vale para outras empresas, desde os bancos até uma

Durante todo o mês de Janeiro de 2019 o 3º Ofício do Registro Civil será responsável pelo Plantão de Óbito, que atenderá as demandas aos sábados, domingos e feriados nos horários de atendimento (07h30m às 12h00m e 13h00m às 16h30m), conforme provimento 260/2015, CGJ/AM. COMO LOCALIZAR O CARTÓRIO? 3º Ofício de Registro Civil das Pessoas NaturaisOficial: