A ação na região do Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte, é destinada à população indígena da etnia Kanamari e ocorre no período de 3 a 5 de março.
Realizado na aldeia Massapê, na região do Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, teve início nesta terça-feira (3/3) um mutirão de registro civil em benefício da etnia indígena Kanamari. A ação trata-se de uma nova edição do subprograma “Registre-se! Brasil Parente” e é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e demais órgãos parceiros.
O mutirão de registro civil seguirá até a próxima quinta-feira (5/3) e, na aldeia, entre outros serviços, a população tem acesso à expedição de CPF e de Carteira de Identidade (CIN); emissão de segunda via de registro de nascimento; retificações administrativas; restauração de registros; registros tardios; além de atendimento médico e hospitalar.
O juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, coordenador regional da ação, destacou a relevância da iniciativa. “Ao viabilizar o acesso ao registro civil e à documentação básica, o mutirão reafirma o compromisso do Judiciário com a dignidade da pessoa humana, a inclusão e o reconhecimento pleno de direitos, fortalecendo a presença do Estado de forma responsável e cooperativa no Vale do Javari”, afirmou o juiz Roberto Santos Taketomi.
A delegatária do Cartório do Ofício Único de Atalaia do Norte, Mariana Almeida, também afirmou que o mutirão traz benefício direto à população indígena. “A ação representará um benefício imensurável para a população indígena do Vale do Javari, na região do Rio Itacoai. Trata-se da primeira iniciativa em nosso município que reúne, de forma integrada e colaborativa, diversos órgãos e instituições em torno de um objetivo comum, evidenciando um compromisso conjunto com a garantia de direitos e o fortalecimento da cidadania”, afirmou Mariana Almeida.
O mutirão é realizado com a parceria dos seguintes órgãos e instituições: Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte; Secretaria Municipal de Saúde de Atalaia do Norte; Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM); Defensoria Pública do Estado (DPE-AM); e Cartório do Ofício Único de Atalaia do Norte, com o apoio do Tribunal de Justiça do Amazonas — por meio do Núcleo de Justiça Itinerante — e do Governo Federal.
Registre-se! Brasil Parente
A ação, denominada “Registre-se! Brasil Parente”, é um subprograma lançado em outubro de 2025 pelo CNJ, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, voltado ao atendimento especializado aos povos indígenas, representando um passo importante para a erradicação do sub-registro e a promoção da documentação civil para os povos indígenas do País. A palavra “parente” é a forma como a comunidade indígena se identifica coletivamente, demonstrando respeito, união e reconhecimento mútuo, independentemente da etnia ou região de origem.
Fonte: TJAM
