Confira a programação do primeiro dia do XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR

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O XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR será realizado nos dias 17 e 18 de novembro de 2022, no Castelo do Batel (Av. do Batel, 1323 – Batel), em Curitiba/PR, com público presencial para participantes de todo o país. As inscrições se encerram dia 09/11 e podem ser feitas no site www.conregpr.com.br.

Realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Associação do Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), e pela Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral, o evento reunirá notários, registradores, magistrados, advogados e demais profissionais do direito do país, para debater temas atuais e relevantes, levando o conhecimento das atividades extrajudiciais para a sociedade.

O cronograma do primeiro dia de congresso será composto por uma Aula Magna, realizada pelo desembargador Ricardo Henry Marques Dip, e por mais sete painéis que abordarão temas relacionados ao Direito Notarial e Registral. Para isso, a programação contará com a presença de especialistas e autoridades de renome.

Confira abaixo a programação do dia 17/11.

Castelo do Batel – dia 17 de novembro (quinta-feira)
08h00 Credenciamento
08h30 Welcome Coffee – Abertura feira tecnológica
10h00 Cerimônia de Abertura
10h30 Aula Magna

Palestrante:
Des. Ricardo Henry Marques Dip
Presidente da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral
Desembargador do TJSP
Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP)

11h30 Painel I – A LGPD e os Serviços Notariais e Registrais: aspectos práticos e o novo Provimento nº 134/2022 do CNJ

Palestrantes:
Dra. Laura Contrera Porto
Advogada. Membro do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP
Especialista em Proteção de Dados e Direito Notarial e Registral

Prof. Dr. Rodrigo Luís Kanayama
Advogado. Professor Associado do Departamento de Direito Público da UFPR
Doutor em Direito pela UFPR

Debatedores:
Des. José Laurindo de Souza Netto
Presidente do TJPR
Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Doutor em Direito pela UFPR. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Degli Studi di Roma – La Sapienza

Dr. Osvaldo Canela Junior
Juiz de Direito do TJPR
Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Paraná
Doutor e Pós-Doutor em Direito pela USP

Mediadora:
Mônica Maria Guimarães de Macedo Dalla Vecchia
Presidente da ANOREG/PR
Tabeliã e Registradora Civil do Serviço Distrital do Boqueirão – Curitiba/Pr

12h30 Almoço no Castelo do Batel
13h30 Painel II – A interrelação entre o Poder Judiciário e a Atividade Extrajudicial Delegada: fiscalização dos Serviços Notariais e de Registros

Palestrantes:
Dr. Rodrigo Fernandes Lima Dalledone
Juiz de Direito do TJPR
Doutor em Direito pela UFPR

Dr. Josué Modesto Passos
Juiz de Direito Assessor da Corregedoria-Geral da Justiça do TJSP
Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Escola Paulista da Magistratura

Debatedores:
Dra. Carolina Ranzolin Nerbass
Juíza de Direito do TJSC
Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça (C-CNJ)

Dra. Melina Breckenfeld Reck
Advogada. Professora e Procuradora-Geral do UniBrasil Centro Universitário
Mestre em Direito pela UFPR

Mediador:
Italo Conti Junior
Vice-Presidente da ANOREG/PR
Oficial do 8º Registro de Imóveis de Curitiba/Pr

14h30 Painel III – A Indisponibilidade dos Bens e seus reflexos na Seara Notarial e Registral: contexto histórico e visão de futuro para a CNIB

Palestrante:
Jordan Fabrício Martins
Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)
Oficial do 3º Registro de Imóveis de Florianópolis/SC

Debatedores:
Des. Clayton de Albuquerque Maranhão
Desembargador do TJPR
Doutor em Direito pela UFPR

Dr. Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini
Procurador de Justiça do MPPR
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Pós-Doutor em Direito pela UFSC. Doutor em Direito pela UFPR

Mediadora:
Mariana Carvalho Pozenato Martins
2ª Vice-Presidente da ANOREG/PR
Oficial do 2º de Registro de Imóveis de Curitiba/Pr

15h30 Coffee break
16h00 Painel IV – O Registro Civil de Pessoas Naturais como Ofício da Cidadania: novas parcerias com o Poder Público

Palestrantes:
Gustavo Renato Fiscarelli
Presidente da ARPEN-BRASIL
Titular do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Cotia/SP

Dra. Carolina Ranzolin Nerbass
Juíza de Direito do TJSC
Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça (C-CNJ)

Debatedores:
Prof. Dr. Rodrigo Xavier Leonardo
Advogado. Professor Associado do Departamento de Direito Civil da UFPR
Doutor em Direito pela USP

Prof. Dr. Christiano Cassettari
Titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Nazaré, Salvador/BA
Pós-Doutor e Doutor em Direito pela USP

Mediador:
Ricardo Augusto de Leão
1º Vice-Presidente da ANOREG/PR
Titular do 1º Ofício de Registro Civil e 13º Tabelionato de Notas de Curitiba/Pr

17h00 Painel V – Títulos Judiciais e Extrajudiciais: características e limites da Qualificação Registral

Palestrantes:
Dr. João Pedro Lamana Paiva
Presidente da Anoreg/RS
Ex-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), gestão 2015/2016
Oficial do 1º Registro de Imóveis de Porto Alegre/RS

Prof. Dr. Eroulths Cortiano Junior
Procurador do Estado do Paraná e Advogado. Professor Associado da UFPR
Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Torino. Doutor em Direito pela UFPR

Debatedores:
Dr. Maurício Barroso Guedes
Advogado. Mestrando em Direito pela UFPR

Dr. Hércules Alexandre Benício da Costa
Presidente do CNB/DF
Titular do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos de Núcleo Bandeirante, Distrito Federal
Doutor em Direito pela Universidade de Brasília

Mediador:
Luis Flavio Fidelis Gonçalves
Vice-Presidente da ARIPAR
Oficial do 1º Registro de Imóveis de Curitiba/Pr

18h00 Painel VI – Programa Carbono Zero nos Municípios

Palestrante:
Dra. Maria Tereza Uille Gomes
Ex-Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (2017-2021)
Pós-Doutoranda em Direito pela UFPR

Debatedor:
Rogério Portugal Bacellar
Presidente da ANOREG/BR
Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR)
Titular do 6º Tabelionato de Protesto de Curitiba/Pr

18h30 Painel VII – A Importância do Gerenciamento Financeiro na Atividade Extrajudicial

Palestrante:
Dr. Fernando Genta
Doutor em Economia pela FEA-USP
Economista chefe da XP Asset

19h00 Jantar livre

 Fonte: Anoreg/PR e Anoreg/BR

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