Nos dias 13 e 14 de setembro de 2024, o auditório Rubi, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Amazonas (OAB/AM), foi palco do 1º Congresso de Advocacia Extrajudicial no Amazonas, uma iniciativa inovadora organizada pela Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral e pela Subcomissão de Direito Extrajudicial da OAB/AM. Com o objetivo de capacitar advogados e estudantes de Direito sobre a atuação extrajudicial, o evento reuniu autoridades da área e especialistas em Direito Notarial e Registral.
O evento destacou a importância da atuação dos cartórios no cenário extrajudicial, com participação ativa de membros da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) e titulares de cartórios.
A diretora da entidade, Taís Batista Fernandes, enfatizou o apoio à capacitação dos advogados amazonenses. “A Anoreg, representada por nosso presidente, David Gomes David, entende a importância deste evento para o fortalecimento não apenas do extrajudicial, mas também da solução pacífica de conflitos. Capacitar os advogados e advogadas do nosso estado se faz essencial e por este motivo, unimos forças neste Congresso tão necessário”, destacou Fernandes.
Jean Cleuter Mendonça, presidente da OAB/AM, ressaltou o papel facilitador do serviço extrajudicial para a advocacia e a sociedade. “A interação entre a OAB e os cartórios é fundamental para que possamos alcançar o objetivo principal, que é servir ao cidadão amazonense”, afirmou.
Já a presidente da Subcomissão de Advocacia Extrajudicial da OAB/AM, Adriana do Rio Branco, destaca a união de esforços entre advogados e os cartórios. “Os advogados precisam estar em sintonia com os cartórios e a Anoreg/AM desempenha um papel fundamental nesse processo. Dessa forma, proporcionaremos à sociedade um serviço de maior qualidade, seja nos registros, seja nos divórcios, onde em apenas 15 minutos é possível mudar o estado civil, além de muitas outras áreas do nosso valioso direito extrajudicial”, disse Adriana.
Palestras e debates
A programação incluiu palestras de tabeliães e registradores de várias partes do estado, abordando temas de grande interesse para os advogados. No dia 13, Geiza Matos, diretora da Anoreg/AM e tabeliã e registradora de Barcelos, palestrou sobre a modernização das centrais eletrônicas notariais e registrais. “Estamos diariamente modernizando nossas centrais, que são ferramentas eficientes para o exercício da advocacia, destacando os benefícios da utilização de atos eletrônicos na celeridade processual”, disse Matos.
Outro destaque do primeiro dia foi a palestra de Juliana Fioretti, tabeliã do 7º Tabelionato de Notas de Manaus, sobre o divórcio extrajudicial. Ela ressaltou a importância desse procedimento para desafogar o Judiciário e proporcionar soluções rápidas e econômicas para os cidadãos. “O divórcio extrajudicial é uma excelente alternativa para pessoas que desejam se divorciar sem litígio. É um serviço que realizamos com muito empenho, pois acredito que é uma forma de ajudar muitas pessoas”, afirmou Fioretti.
Também esteve presente, neste dia, o superintendente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Amazonas (IEPTB/AM), Arivan de Carvalho Nunes, que falou sobre as centrais eletrônicas de protesto, destacando a importância dessas plataformas digitais para a modernização do sistema de cobrança de créditos. “A criação e expansão de centrais eletrônicas, como a Cenprot, permitem que o processo de cobrança seja mais ágil, seguro e acessível. Foi ótimo poder levar estes processos aos profissionais e estudantes presentes”, disse Arivan.
Já no dia 14, Letícia Camargo Carvalho, tabeliã e registradora de São Gabriel da Cachoeira, falou sobre realidade do extrajudicial no interior do Amazonas e a importância da adaptação dos cartórios à realidade eletrônica, especialmente em regiões mais distantes. “Estamos continuamente adaptando nossa realidade aos novos mecanismos, integrando cada vez mais os cartórios e levando cidadania para as comunidades mais afastadas”, destacou.
No mesmo dia, a tabeliã e registradora de Manaquiri, Silvana Lima, debateu sobre as alterações na Resolução 35 do CNJ, que trouxe inovações para procedimentos de inventários e divórcios. Ela enfatizou a importância de eventos como o Congresso para disseminar essas informações entre os advogados. “É fundamental que a classe conheça essas mudanças e utilize essas ferramentas em seu trabalho cotidiano”, disse.
Também esteve presente Marcelo Lima Filho, titular do 6º Tabelionato de Notas de Manaus, que palestrou sobre a atuação dos advogados nos cartórios de notas. “O nicho do Direito Extrajudicial, aqui no Amazonas, representa uma ampla gama de oportunidades. Um evento como este oferece aos advogados a chance de trocar conhecimentos e se especializar”, afirmou Lima Filho.
O congresso evidenciou a crescente importância dos serviços extrajudiciais no Amazonas, reforçando o papel dos cartórios e da advocacia na prestação de um serviço eficiente e ágil para a população.
Texto: Alan Marcos Oliveira
