Neste ano, semana nacional do registro civil – “Registre-se!” ocorrerá no período de 13 a 17 de abril e semana de mobilização “Solo Seguro – Amazônia” nos dias 16 e 17 de março.
Nesta semana, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) deu início às reuniões técnicas objetivando os preparativos logísticos para as edições de 2026 do “Registre-se!” e da semana de mobilização “Solo Seguro – Amazônia”.
Ambos os eventos são conduzidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenados, no âmbito do Amazonas, pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM), com o “Registre-se!” programado para ocorrer no período de 13 a 17 de abril e o evento “Solo Seguro – Amazônia” nos dias 16 e 17 de março, sendo este último evento contando com a abertura nacional em Manaus.
A partir de determinação administrativa do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, para o melhor desenvolvimento possível das duas programações, a etapa preparatório para os dois eventos foi iniciada no final do ano de 2025, quando da divulgação, pelo CNJ, das datas oficiais dos eventos, e neste mês de janeiro tiveram início às reuniões preparatórias.
Conduzidas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, as reuniões para as tratativas logísticas dos eventos contaram com a participação de representantes de diversas unidades administrativas do TJAM, dentre as quais, a Secretaria de Infraestrutura; a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; a Assessoria de Cerimonial; a Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade; a Secretaria de Compras e Operações – representada pela Divisão de Patrimônio –; e o Núcleo de Justiça Itinerante.
“Registre-se!”
Sob a condução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” é realizada anualmente sendo um mutirão de atendimento à população objetivando a expedição de documentos civis com a finalidade de combater o sub-registro, especialmente junto à população que vive em situação de vulnerabilidade social.
Em sua última edição, no ano de 2025, sob a coordenação da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, mais de 25 instituições integraram o mutirão e um total aproximado de 16.126 atendimentos gerais foram oferecidos, em Manaus, no período de 12 a 16 de maio. A ação resultou na emissão e retificação de incontáveis certidões de nascimento e casamento, carteiras de identidade, CPFs, entre outros documentos, abrangendo, também, a prestação de diversos outros serviços fundamentais ao pleno exercício da cidadania.
“Solo Seguro – Amazônia”
Conduzido, de igual forma, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, a semana de mobilização “Solo Seguro – Amazônia” busca fortalecer nos estados que compõem a Amazônia: a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental.
Na última edição do evento, cujos trabalhos foram finalizados em 29 de agosto de 2025 com a presença, em Manaus, do corregedor nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, a CGJ-AM anunciou que em 2025, 15 mil regularizações fundiárias foram realizadas, beneficiando aproximadamente 75 mil cidadãos amazonenses em Manaus e nos municípios de Iranduba, São Sebastião do Uatumã, Novo Airão, Japurá, Benjamin Constant, São Gabriel da Cachoeira e Barcelos. Naquele ano, ainda foram beneficiados, até dezembro, os municípios de Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Lábrea, Urucurituba e Itapiranga.
“Medalha da Ordem da Grã-Cruz da CGJ-AM”
Conforme programação, na ocasião da abertura da semana de mobilização “Solo Seguro – Amazônia”, no próximo dia 16 de março, será realizada também a solenidade de concessão da Medalha da Ordem da Grã-Cruz da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, às quais serão outorgadas in memoriam a corregedores-gerais de Justiça do Amazonas já falecidos, sendo as insígnias recebidas, na ocasião, por seus familiares.
Fonte: CGJ/AM
