Plataforma tecnológica dará maior celeridade à atuação da CGJ-AM e deve entrar em uso neste segundo semestre de 2025.
Com o objetivo de aprimorar e dar maior celeridade aos procedimentos de correições e inspeções perante os cartórios extrajudiciais do Estado do Amazonas, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), está desenvolvendo um módulo eletrônico específico para a atividade correcional extrajudicial. A iniciativa visa substituir o atual modelo analógico de fiscalização por um sistema digital moderno, ágil e eficiente, semelhante ao já adotado para as varas judiciais do Poder Judiciário Estadual.
Nesta semana, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, reuniu-se com a equipe técnica responsável pelo desenvolvimento do novo sistema, ocasião em que foram definidas as diretrizes para a finalização da plataforma, atualmente em estágio avançado de elaboração. A expectativa da CGJ-AM é de que o módulo entre em operação ainda no segundo semestre de 2025.
Atualmente, as correições extrajudiciais são realizadas de forma presencial, o que exige deslocamento de servidores e envolve elevados custos operacionais, sobretudo nas comarcas do interior. Com a implantação do novo sistema, a Corregedoria passará a atuar de forma online, otimizando recursos, reduzindo prazos e ampliando a capacidade de fiscalização.
De acordo com o juiz-corregedor auxiliar, Roberto Santos Taketomi, o novo módulo informatizado permitirá um controle mais rigoroso e abrangente, exigindo dos cartórios o envio de dados completos e organizados, com vistas à apuração do cumprimento das normas que regem a atividade notarial e registral no Estado.
A plataforma armazenará de forma centralizada e segura informações sobre todos os delegatários, substituições e intervenções ocorridas, além de manter um histórico detalhado de todas as correições realizadas, possibilitando o monitoramento contínuo de melhorias ou regressões no desempenho das unidades. Com isso, será possível identificar padrões, adotar medidas corretivas e estimular a evolução da qualidade dos serviços prestados à população.
Outro diferencial do sistema será a transparência na aferição de indicadores de desempenho, que servirá de base para a atribuição do Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais, fortalecendo a meritocracia e o reconhecimento das boas práticas no segmento.
A nova ferramenta tecnológica será integrada ao escopo do Sistema de Selo Eletrônico, implantado de forma pioneira no Amazonas em 2009, e reforça o compromisso da Corregedoria-Geral de Justiça com a modernização da atividade correcional e a excelência nos serviços extrajudiciais.
A reunião técnica que tratou sobre o sistema foi conduzida pelo desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, e contou com a participação do juiz-corregedor auxiliar, Roberto Santos Taketomi; do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), David Gomes David; do diretor da Anoreg-AM, Jeibson Justiniano; do chefe de gabinete da Corregedoria, Silvino Martins; da servidora da Divisão de Controle e Fiscalização dos Serviços Extrajudiciais, Carolina Marreiro; e do consultor de tecnologia da Anoreg-AM, Alysson Rodrigues.
Fonte: TJAM
