Mais de 100 certidões de nascimento foram entregues e quase 500 outros documentos devem ser entregues até o fim de abril.
Uma parceria firmada entre o 2º Ofício de Tefé e a Defensoria Pública do Amazonas do (Polo do município) possibilitou a entrega de 111 certidões de nascimento aos cidadãos da comunidade de Caiambé, localizada a uma hora da área urbana de Tefé. A entrega aconteceu ainda no início de março e é resultado de um mutirão de atendimento realizado no fim de 2022, quando mais de 600 pessoas foram atendidas na região.
Durante o mutirão, 606 solicitações de emissão de certidão de nascimento, seja tardio ou 2ª via do documento, foram enviadas ao cartório. A Defensoria tem feito uma força-tarefa junto à serventia para que a emissão dos 495 documentos restantes seja finalizada e a entrega ocorra até o fim de abril.
O coordenador do mutirão, defensor Gustavo Cardoso, afirma que a ação vai além da garantia dos direitos fundamentais. “Essa entrega é a confirmação de que a Defensoria está presente na vida da população que mora nessa comunidade e em muitas outras. Isso porque, além do distrito de Caiambé, no mutirão foram atendidas, ainda, famílias de comunidades próximas que também solicitaram o documento e nós estamos atuando para que os demais registros sejam entregues o mais breve possível para proporcionar assim, acesso aos direitos e benefícios de cada cidadão desse que, por algum motivo, não tem o documento”, pontuou.
A certidão de nascimento é o primeiro documento do cidadão e é através dele que a pessoa passa a existir oficialmente na sociedade para o Estado. Além disso, ele é o pré-requisito para a emissão de outros documentos civis, como a carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), carteira de trabalho e título de eleitor. Para matricular uma criança na escola e ter acesso a benefícios sociais, a apresentação do documento também é obrigatória.
Por estes motivos, novas ações devem ser planejadas e executadas nos próximos meses pelos cartórios em parceria com órgãos públicos.
*Com informações da DPE-AM
