O curso foi desenvolvido a partir das dúvidas e dificuldades dos identificadores e incluiu temas como maneiras de identificar fraudes, Central de Informações do Registro Civil (CRC), registro indígena, mudanças na lei, entre outros.
Na manhã desta sexta-feira (21), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), em parceria com a Polícia Civil do Amazonas (PC/AM) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), realizou o treinamento “Registro Civil de Pessoas Naturais: Atualização e Prática”. A palestra aconteceu no auditório da Delegacia Geral da PC, na zona Centro-Oeste de Manaus, e foi voltada a identificadores civis com participação remota das serventias extrajudiciais do estado.
A capacitação foi ministrada pela diretora de Direitos Sociais e Cidadania da Anoreg/AM e registradora do município de Barcelos, Geiza Matos, que destacou a relação entre identificadores e registradores. “Temos uma ligação muito estreita. O documento de origem da identidade civil de todo cidadão brasileiro sai do cartório, ao passo que os elementos de segurança que são observados na elaboração de certidões de nascimento ou casamento também são observados pela identificação civil para detectar fraudes, documentos fora do padrão ou qualquer outro tipo de crime relacionado ao registro público”, explicou a palestrante.
O curso foi desenvolvido a partir das dúvidas e dificuldades dos identificadores e incluiu temas como livros de registro, aspectos formais das certidões, maneiras de identificar fraudes, registros e averbações, mudanças na Lei de Registros públicos, impactos no serviço de identificação, Central de Informações do Registro Civil (CRC), registro indígena, entre outros assuntos.
Além dos identificadores civis, participaram peritos, titulares de cartórios, investigadores, delegados, servidores da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM), e representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), contando também com transmissão pela internet.
Demais autoridades
A secretária-geral da Anoreg/AM, Taís Batista Fernandes, compôs a mesa de honra do encontro representando o presidente
da Associação,
David Gomes David. “Parabenizamos a Polícia Civil e demais envolvidos neste curso e colocamos, à disposição de todos, o trabalho das serventias extrajudiciais. Também ressaltamos a importância do trabalho dos identificadores civis, capazes de evitar judicializações por meio da conferência da documentação real”, disse.
O delegado geral da PC, Bruno de Paula Fraga, destacou a participação de interessados no curso. “É satisfatório ver identificadores, policiais, entre outros, aqui na sede da Polícia Civil buscando se capacitar para fazer a atividade de forma melhor e mais preparada. Tiraram um tempo para se especializar e espero que saiam daqui com conhecimento ainda maior”, pontuou.
Já o diretor do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), Mahatma Porto, salientou a importância da atividade dos identificadores civis. “Identificadores recebem, rotineiramente, certidões geradas em cartórios, então é primordial saber se há algum tipo de fraude para a garantia da segurança pública, detectando até mesmo pessoas que podem estar ligadas a organizações criminosas”, explicou Mahatma, agradecendo à Anoreg/AM pela iniciativa do curso.
Também estiveram presentes: o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM), Leonam Portela; a diretora do Departamento de Polícia Técnico-Científica, Margareth Vidal; o coordenador do Gabinete de Relações Institucionais da Polícia Judiciária (GRIPJ), Hebert Lopes; o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia de Carreira do Estado do Amazonas (Sindepol/AM), Jeff MacDonald; e o juiz de direito, Jean Carlos Pimentel, representando o TJAM.
Fonte: Anoreg/AM
