Prezados(as) Associados(as),
Objetivando promover a divulgação de legislação concernente aos Serviços Notarias e Registrais, a ANOREG/AM está distribuindo para os seus associados o Manual da DOI, roteiro inédito que reúne regras e orientações sobre a apresentação da declaração exigida pela legislação tributária federal.
O Manual da DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias) escrito e organizado pelo advogado-tributarista Antonio Herance Filho e lançado pelo INR (Informativo Notarial e Registral) , é inédito. A obra é dirigida a Notários e Registradores de todo o País, bem como para os demais operadores do Direito e profissionais interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.
Com 201 páginas, texto direto e objetivo, o manual apresenta informações úteis e necessárias para que a apresentação mensal das declarações seja feita com absoluta segurança, sobretudo quanto à obrigatoriedade e ao preenchimento dos campos do Programa Gerador da DOI.
Além da parte opinativa, o autor insere no conteúdo do trabalho as orientações prestadas pela Receita Federal do Brasil, em que pese parte destas não tenham caráter normativo.
Dezenas de notas e remissões aparecem espalhadas por todo o trabalho, o que facilita a consulta e a compreensão de tão árido tema.
Para produzir o Manual da DOI, o autor valeu-se da experiência acumulada ao longo de 25 anos em que atua na área do Direito Tributário aplicado às atividades notarial e de registro. Por tudo isso, trata-se de uma obra oportuna e necessária aos sujeitos passivos da obrigação tributária acessória objeto do trabalho, sejam eles titulares ou designados, e de seus prepostos, aos quais, porventura, a tarefa de preenchimento e envio tenha sido delegada.
Aproveito a oportunidade para apresentar a V.Exa. protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
DAVID GOMES DAVID
Presidente da ANOREG/AM
