O 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus emitiu 816 atos de regularização fundiária durante a “Semana Solo Seguro – Amazônia 2025”, que segue até esta sexta-feira (29). A iniciativa reforça o papel estratégico do serviço extrajudicial na promoção da cidadania e da inclusão social, ao lado de instituições como a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab/AM) e a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect/AM), com apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM).
Na segunda-feira (25/08), o 6º Ofício formalizou o registro de 173 imóveis do Loteamento Cidadão XII e a emissão de 50 títulos de legitimação fundiária para moradores do Conjunto Carlos Braga, em parceria com a Suhab/AM e a CGJ/AM. Na terça-feira (26/08), a parceria do 6º Ofício com a Sect/AM e a CGJ/AM resultou na regularização de 473 imóveis e na entrega de 120 títulos definitivos para moradores da Comunidade Mundo Novo III.
Parceria estratégica
Para o registrador Aníbal Resende, que também é diretor de Registro de Imóveis da Capital da Anoreg/AM, os números demonstram o impacto direto da atuação conjunta. “São famílias que agora podem olhar para o futuro com tranquilidade e segurança. É um compromisso feito em parceria, com várias mãos trabalhando juntas. Tudo isso mostra que, quando o poder público e o extrajudicial atuam lado a lado, aproximamos o Brasil ideal do Brasil real”, destacou.
O diretor-presidente da Suhab, Jivago Afonso Domingues de Castro, destacou o empenho do cartório. “Para chegar nesse papel, é muita ação. Não tenho dúvidas em dizer que o 6º Ofício tem se mostrado extremamente comprometido. Agradecemos ao cartório e ao Tribunal de Justiça pela disposição em ajudar o Estado do Amazonas”, disse.
A secretária da Sect, Renata Queiroz, ressaltou a importância da integração entre instituições. “Conseguimos atingir números expressivos principalmente por conta da parceria com o 6º Ofício e com os demais cartórios do interior. Essa união entre Tribunal de Justiça, Anoreg, cartórios e Defensoria Pública tem sido crucial para que o Amazonas avance na regularização fundiária”, frisou.
O secretário do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ/AM, Leonardo Ituassu, reforçou que a conquista é coletiva. “A regularização fundiária é feita por várias mãos. Não adianta querer fazer sozinho. E quem ganha, acima de tudo, é a população. Eu me sinto feliz e grato em presenciar estas conquistas para a sociedade amazonense”, afirmou.
O diretor da entidade, Miguel Agra, destaca que o benefício vai além da segurança jurídica. “A partir do momento em que o imóvel é regularizado, ele se torna um ativo econômico, permitindo ao cidadão investir e empreender. O que há de mais inovador nesse processo é justamente a cooperação técnica entre órgãos públicos e cartórios, que coordena ações e promove inclusão social e econômica de forma concreta”, concluiu.
Solo Seguro
A Semana Solo Seguro – Amazônia é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), organizada localmente pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), que tem como objetivo ampliar o acesso à regularização fundiária urbana e rural no estado. A ação reúne diversos órgãos públicos, entidades extrajudiciais e instituições parceiras para simplificar procedimentos, acelerar processos e garantir segurança jurídica às famílias que há anos aguardam a documentação de seus imóveis.
Além de assegurar o direito à propriedade, a iniciativa promove inclusão social e desenvolvimento econômico, permitindo que os imóveis regularizados se tornem ativos formais, viabilizando acesso a crédito, investimentos e oportunidades de geração de renda. Em sua proposta, a Semana Solo Seguro aproxima poder público, cartórios, Defensoria Pública, Governo do Estado e prefeituras, fortalecendo a governança fundiária e contribuindo para a redução de conflitos e desigualdades.
Fonte: Anoreg/AM
