Neste ano de 2026, Tabatinga é o terceiro município do Amazonas a receber os serviços do mutirão de combate ao sub-registro civil: o “Registre-se!”
Nesta segunda-feira (20/7), a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) deu início, no município de Tabatinga, distante 1.100 quilômetros da capital, a uma nova edição do mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!”. A ação será realizada até a próxima quinta-feira (23/7) e prevê a expedição de documentos básicos, retificações e outros serviços do segmento à população local.
O evento consiste em um mutirão de serviços que busca favorecer a dignidade social das pessoas a partir da oferta de documentação básica. Os serviços vão da retificação — correção — de registros existentes à expedição de novos documentos, passando pela inclusão de etnia em registros civis e pela emissão de 1.ª e 2.ª vias de certidões de nascimento, entre outros.
O “Registre-se!” faz parte de uma política de combate ao sub-registro instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenada regionalmente pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM).
Em 2026, por determinação do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a interiorização do mutirão foi intensificada. Em junho, a programação foi levada a Parintins; em julho, a Barcelos; e, nesta semana, a Tabatinga.
Nesta segunda-feira (20/7), o mutirão foi aberto oficialmente em solenidade realizada no Centro Educacional de Tempo Integral – CETI João Carlos Pereira dos Santos, local onde também ocorrerá, até a próxima quinta-feira (23/7), o atendimento à população.
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades. Entre elas estavam a desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, que representou oficialmente o Tribunal de Justiça do Amazonas; o prefeito de Tabatinga, Plínio Souza da Cruz; o juiz-corregedor auxiliar e coordenador regional do “Registre-se!”, Roberto Santos Taketomi; a juíza federal e secretária-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Maria Lina Silva do Carmo; o coordenador de Gestão de Programas e Projetos da Corregedoria Nacional de Justiça, Caio Henrique Faustino da Silva; o juiz coordenador do Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM, Alexandre Henrique Novaes; e a delegatária do cartório extrajudicial de Tabatinga, Elcy Gomes Pessoa.
Na cerimônia, em discursos, o juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi; a desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha; o prefeito municipal Plínio Souza da Cruz; e a delegatária Elcy Gomes Pessoa exaltaram, em convergência, a perspectiva social do “Registre-se!” e os benefícios gerados à população que dele usufrui.
Em Tabatinga, os atendimentos, conforme a coordenação do evento, serão realizados a partir das 8h. O último dia da programação — 23/7, quinta-feira — será dedicado especificamente a atendimentos de retorno.
Para esta edição do mutirão, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas conta com o apoio dos seguintes órgãos: Prefeitura Municipal de Tabatinga; Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM); Receita Federal (RF); Polícia Federal (PF); Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG-AM); Cartório da Comarca de Tabatinga; Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Instituto de Identificação do Amazonas; Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC); Coordenação de Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME); Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas; Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); Agência da ONU para Refugiados (ACNUR); e Organização Internacional para Migrações (OIM).
Fonte: TJAM
