O 8.º Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus, que funciona na avenida Constantino Nery, conta agora com novo titular.
“Assumir a titularidade deste cartório é mais do que uma responsabilidade administrativa, é um compromisso social. O registrador civil desempenha um papel essencial na garantia do direito à identidade, especialmente no combate ao sub-registro civil, assegurando que cada cidadão tenha acesso à cidadania plena”. A declaração é do novo titular do 8.º Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus, Miguel Agra, que assumiu o cartório extrajudicial esta semana, com a presença do juiz da Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus, Julião Lemos Sobral Júnior, corregedor permanente do extrajudicial da capital, que realizou a transmissão de acervo.
O 8.º Registro Civil, que funciona na avenida Constantino Nery, bairro da Chapada, zona Centro-Sul de Manaus, atua com os serviços de registros e certidões de nascimento, casamento e de óbito, reconhecimento de paternidade e, ainda, requisições de certidões de cartórios situados em outros estados brasileiros, por meio da central nacional dos cartórios extrajudiciais de Registro Civil. De acordo com Agra, o cartório se consolidou na década de 1970 e possui um vasto acervo físico, o que sublinha a necessidade de modernização.
“Nosso projeto inaugural visa proporcionar um atendimento público mais dinâmico e ágil, reduzindo significativamente o tempo de espera dos usuários. Para alcançar esse objetivo, aprimoraremos os procedimentos internos, garantindo que todos os processos sejam realizados de forma eficaz e com a menor duração possível”, comentou Miguel Agra, enfatizando que dentre as metas estabelecidas está a digitalização integral do acervo físico, integrando-o à Central de Registro Civil.
Esta plataforma nacional é uma ferramenta que aproxima o cidadão do cartório, permitindo o acesso remoto aos serviços. “Com essas ações, buscamos não apenas preservar a riqueza histórica do nosso acervo, mas também transformá-lo em um recurso de fácil acesso e navegação para todos os cidadãos, modernizando assim o serviço público prestado por nosso cartório”, completou.
Alto Solimões
Antes de assumir o 8.º RCPN, Miguel Agra atuava como titular do cartório extrajudicial de Benjamin Constant, no Alto Solimões, no extremo Oeste do Amazonas. Durante sua gestão, implementou projetos voltados para o acesso à cidadania dos povos originários, alcançando comunidades indígenas, como a de Feijoal, situada na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. “Quero aproveitar a oportunidade para expressar minha profunda gratidão a todos os colaboradores de Benjamin Constant, que dedicaram seus esforços incansáveis em benefício da população local”, acrescentou Agra, que também agradeceu aos familiares.
“Este momento é de especial relevância para toda a minha família, e quero expressar minha profunda gratidão por todo o suporte, incentivo e orações ao longo dos anos. Foi essa base sólida que culminou na aprovação em um concurso público tão desafiador”, concluiu.
Juízo da Vara de Registros Públicos
O juiz Julião Lemos Sobral Júnior, da Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus, vem realizando a transmissão dos acervos dos cartórios extrajudiciais da capital aos novos titulares, que assumiram após aprovação em concurso público e investidura no cargo perante o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, Hamilton Saraiva, no dia 10 de janeiro deste ano.
Na visão do juiz, “a missão do registrador civil vai além dos atos notariais e registrais. É um trabalho que impacta diretamente a vida das pessoas, permitindo que exerçam seus direitos fundamentais. Desejamos sucesso ao novo delegatário e toda sua equipe”.
Fonte: TJAM