A publicação destaca a implantação de medidas no combate ao sub-registro civil e promoção da dignidade às comunidades mais afastadas do município.
O projeto “Amigos da Comunidade”, realizado pelo Cartório Único de Barcelos em parceria com a Igreja Presbiteriana do município, foi reconhecido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) por meio da Portaria 28/2022, divulgada nesta quinta-feira (10). A publicação destaca a implantação de medidas no combate ao sub-registro civil e a promoção da dignidade às comunidades mais afastadas de Barcelos.
A iniciativa também foi repercutida no site oficial da CGJ/AM e demais plataformas digitais da instituição – responsável por orientar e fiscalizar as serventias extrajudiciais -, pontuando o favorecimento à dignidade dos moradores de comunidades ribeirinhas daquela localidade.
A delegatária responsável pelo Cartório de Barcelos, Geiza Elem Souza de Matos, prestou depoimento à Corregedoria e explicou que o objetivo maior do “Amigos da Comunidade” é minimizar a ausência de acesso a direitos básicos. “A busca por transformar esta realidade e tornar os serviços extrajudiciais cada vez mais acessíveis tem sido nossa principal motivação”, disse Geiza.
Na oportunidade, a titular do cartório também reforçou que a iniciativa foi da delegatária Letícia Carvalho, que a antecedeu – e que migrou para o Cartório de São Gabriel da Cachoeira após processo de reescolha –, e do pastor João Barroso, responsáveis por transformar o projeto em realidade. Além disso, evidenciou a participação dos servidores da serventia de Barcelos e dos mais de 40 voluntários que fazem as ações acontecerem.
Serviços
O projeto “Amigos da Comunidade” promove ações itinerantes em comunidades distantes da sede do Cartório de Barcelos, tendo como principais demandas o registro tardio, retificação administrativa, emissão de segunda via de certidão de nascimento, reconhecimento voluntário de paternidade e reconhecimento socioafetivo.
Também são realizados atendimentos psicológico, médico, dentário e social; e serviços voltados à beleza como corte de cabelo, manicure, pedicure, entre outros. Além disso, são feitas palestras sobre registros públicos, atribuições da serventia e elucidação de demais dúvidas da população.
Já foram atendidas, pelo projeto, as comunidades de Manacauaca, Dom Pedro 2, Cauburis, Piloto. Bacabal, Bacuquara, Jaqueira, Nova Esperança, Romão, Terra Preta e outras localidades às margens dos rios Araca e Padauiri.
Cidadãozinho
A CGJ/AM também publicou a Portaria 29/2022 que destaca as ações do projeto “Cidadãozinho”, também promovido pelo Cartório de Barcelos, sob os cuidados de Geiza Matos.
Ampliando as ações do “Amigos da Comunidade”, o “Cidadãozinho” consiste na presença do Cartório nas escolas, facilitando o acesso a serviços, informando sobre temas relacionados ao reconhecimento voluntário de paternidade, reconhecimento socioafetivo, mudança de nome familiar, importância da conservação de documentos, registro de nascimento e gratuidade de serviços que a sociedade desconhece.
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Reconhecimento de boas praticas
Em janeiro deste ano, a CGJ/AM divulgou o Provimento 409/2022, instituindo o “Portal de Boas Práticas dos Cartórios Extrajudiciais do Estado do Amazonas”. Com isso, a Corregedoria passa a divulgar, à sociedade, as ações de grande relevância e impacto social desenvolvidas e executadas pelos cartórios do Amazonas.
A corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, afirma que o portal das boas práticas extrajudiciais busca “reconhecer, disseminar e potencializar os aprimoramentos feitos pelos registradores e notários do Amazonas na prestação do serviço extrajudicial”.
Fonte: Anoreg/AM com informações da CGJ/AM
