O NRF foi instituído no final de abril deste ano, por meio do Provimento n.º 438/2023.
Os membros no Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (NRF/CGJ-AM) reuniram-se na última sexta-feira (23/6) com representantes da Administração Pública Municipal de Coari, localizado a 362 quilômetros da capital, com o objetivo de discutir um levantamento do diagnóstico fundiário do município, bem como a coleta de dados relativos à existência de títulos de propriedade registráveis.
A iniciativa faz parte dos atos preparatórios para a realização da Semana do Solo Seguro, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, por intermédio do Provimento n.º 144/2023, a qual ocorrerá na última semana do mês de agosto deste ano.
O ato foi presidido pelo juiz-corregedor auxiliar Áldrin Henrique de Castro Rodrigues. Também estavam presentes na reunião a secretária Judiciária da Corregedoria, Marília Cabral, e a servidora Luciana Lima Augusto, que compõem os quadros do NRF/CGJ-AM. A registradora do 2.º Ofício de Registro de Imóveis de Coari, Taís Fernandes, participou das tratativas, porquanto integra o Comitê de Trabalho Interinstitucional do Governo do Estado do Amazonas.
Na qualidade de representantes da Prefeitura Municipal, participaram o secretário municipal de Regularização de Territórios; o controlador-geral do Município; o procurador-geral de Coari, dentre outros servidores que lidam diretamente com a questão.
Fonte: CGJ-AM
