A Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro – ENNOR, com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG-BR, convida seus associados e os demais interessados para participarem do IV FORUM INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO JURÍDICA, NOTARIAL E DE REGISTRO, que será realizado no dia 23 de maio, no hotel Recanto Park Hotel, em Foz do Iguaçu/PR.
O objetivo do Fórum Internacional é fazer com que os congressistas sejam impactados com palestras, sob a influência de diversas escolas, idealizadas por renomados juristas, especialistas da área, com assuntos embasados em uma temática central direcionados para aplicação usual e imediata na prática de cada serviço.
O evento foi estruturado para possibilitar maior interação entre os participantes, principalmente com profissionais que lidam no dia-a-dia com temas jurídicos e de profundo interesse na vida social dos cidadãos e de toda sociedade contemporânea.
O local, foi escolhido buscando melhor atender aos convidados partícipes, em um lugar paradisíaco, com incontáveis atrações naturais que encanta o mundo inteiro. Será um convite para compartilhar idéias, trocar experiências em espaço sofisticado com amplas áreas de lazer e serviços de alta qualidade.
PROGRAMAÇÃO – 23 DE MAIO QUINTA-FEIRA
8:00 Credenciamento
9:00 Abertura oficial
- (com a presença na mesa diretora de notários, registradores, escribanos, magistrados, procuradores, promotores, advogados, estudantes e autoridades)
09:30 – Palestra: HISTÓRIA DO DIREITO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
- Palestrante: Ricardo D. Rabinovich-Berkman Doutor UBA (Filosofía del Derecho), Catedrático de Universidade de Buenos Aires, Diretor dos Cursos Intensivos para Doctorado (a confirmar)
- Debator: Rogério Portugal Bacellar Presidente da ANOREG-BR
10:30 – Palestra: A PROBLEMATIZAÇÃO JURÍDICA NA DEMOCRATIZAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS E TERRAS DEVOLUTAS
- Palestrante: José Fernando Simão advogado e professor de direito de família da USP (a confirmar)
- Debatedor: Francisco José Rezende dos Santos, registrador de imóveis em Belo Horizonte
12:30 – almoço
14:00 Palestra: A ATUAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES E DO JUDICIÁRIO NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO
- Palestrante: Pierpaolo Cruz Bottini – advogado
- Debatedor: André Gomes Neto – tabelião de protesto e RTDPJ em São João do Meriti – RJ e Paulo Roberto de Carvalho Regô Titular do oficio de RTD em São Paulo
16:00 Palestra: UNIÃO HOMO-AFETIVA, POLI-AFETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E EXTRAJUDICIAIS
- Palestrante: Christiano Cassetari Doutor em Direito Civil USP/SP
- Debatedor: Hercules Alexandre da Costa Benicio – Tabelião no Distrito Federal e professor de Direito Civil-UNB e Mário Camargo – Tabelião de Protesto em Sao Paulo/SP
20:00 Jantar de Confraternização (adesão)