União homoafetiva foi celebrada pelo juiz titular Marcelo Cruz de Oliveira, e aconteceu no Cartório de Nhamundá, com o matrimônio do casal Raianne da Costa Carvalho e Clarissa Manuella Brito de Lima Carvalho.
O Juízo da Comarca de Nhamundá (distante 375 quilômetros de Manaus) realizou no último dia 12 de março o primeiro casamento oficial entre pessoas do mesmo sexo na cidade. A união homoafetiva foi celebrada pelo juiz titular da comarca, magistrado Marcelo Cruz de Oliveira, e aconteceu no Cartório de Nhamundá, com o matrimônio do casal Raianne da Costa Carvalho e Clarissa Manuella Brito de Lima Carvalho.
A cerimônia contou com a participação de familiares dos cônjuges e representantes do movimento LGBTQIAPN + do município.
Para o juiz Marcelo Cruz de Oliveira, a união do casal Raianne e Clarissa Carvalho simboliza um passo significativo no asseguramento dos direitos civis e rumo a uma sociedade mais justa e inclusiva.
“Este é o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo oficialmente celebrado em nossa comarca, simbolizando um passo significativo no asseguramento dos direitos civis e rumo a uma sociedade mais justa e inclusiva. Estamos aqui para reafirmar que a diversidade não é para ser temida ou escondida, mas celebrada. Este casamento não diminui ou ameaça qualquer outro tipo de casamento. Pelo contrário, ele fortalece a instituição ao reafirmar os valores fundamentais das sociedades modernas”, disse o magistrado.
Para as cônjuges, o sentimento é de que o amor entre elas inspirem outros casais a também contraírem matrimônio.
“É com imensa alegria e orgulho que compartilhamos nossa realização, somos o primeiro casal homoafetivo a se casar em nosso Município de Nhamundá.
Esperamos que nosso amor e compromisso possam inspirar outros casais a seguir o mesmo caminho do matrimônio, celebrando a diversidade e a igualdade”, disse Raianne da Costa Carvalho.
Direito assegurado
O direito à união foi assegurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a publicação da Resolução n. 175/2013, norma que padronizou a atuação dos cartórios no momento de garantir o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.
São quase 58 mil casamentos entre mulheres, desde 2013, desde a edição da norma, segundo estatística até 2024 da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), base de dados nacional sobre nascimentos, casamentos e óbitos, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que representa os 7.678 Cartórios de Registro Civil do País.
O recorde ocorreu em 2015, quando foram celebrados um total de 11.360 casamentos homoafetivos femininos. Em 2023, foram 7.236 e, só nos dois primeiros meses de 2024, já somaram 1.334. O número é superior às 1.054 uniões registradas durante 2013, primeiro ano de vigência da Resolução do CNJ.
Fonte: TJAM
