O objetivo é auxiliar na eficiência das políticas socioambientais do Município.
O Observatório de Governança Fundiária e Ambiental do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibilizou no Portal da Justiça estadual um link com pesquisa para a população de Manaus com objetivo de coletar dados, identificar os problemas socioambientais e, se for o caso, produzir recomendações ou expedir notas técnicas capazes de auxiliar o Poder Público em políticas públicas mais eficientes visando à ocupação ordenada das cidades, melhora na infraestrutura, proteção do ecossistema, desenvolvimento sustentável e qualidade de vida dos cidadãos, bem como abrir espaço para a participação da população no processo de gestão territorial.
O resultado servirá para nortear políticas públicas adequadas para a cidade de Manaus.
Observatório TJAM
O Observatório de Governança Fundiária e Ambiental do TJAM foi instalado a partir da Portaria n°. 61, de 13 de janeiro de 2025, com a mesma data de publicação no Diário da Justiça Eletrônico, Edição 3953. O Observatório, cuja coordenação é do juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, objetiva acompanhar, monitorar e realizar ações de regularização fundiária, promovendo a sustentabilidade e a governança ambiental no Estado do Amazonas.
Participe da pesquisa:
https://forms.gle/RTtN7zhSfHGhEPNRA
Fonte: TJAM
