Com atuação direta dos cartórios extrajudiciais, iniciativa reforçou a importância da regularização fundiária como instrumento de cidadania e inclusão social.
Uma ação de cidadania, dignidade e inclusão social. Assim pode ser definido o impacto da edição 2025 da “Semana Solo Seguro – Favela” no Amazonas, que, entre os dias 9 e 13 de junho, resultou na emissão de 12.425 registros de imóveis regularizados em cartórios, beneficiando aproximadamente 50 mil pessoas da capital e do interior. A iniciativa fez parte de um esforço nacional coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, com organização local da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), que reuniu diversos órgãos públicos e entidades parceiras em prol da promoção da segurança jurídica e do direito à moradia.
Durante a semana de mobilização, moradores de 11 bairros e comunidades das zonas Norte e Leste de Manaus receberam seus títulos de propriedade devidamente registrados. As áreas contempladas incluem as comunidades Rio Piorini, Castanheiras 1, Monte Sinai, Vale do Sinai, Mundo Novo, além dos conjuntos Carlos Braga, Cidadão 10 e Cidadão 11 – 1ª etapa, o Residencial Petrópolis e o bairro Zumbi dos Palmares.
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), David Gomes David, ressaltou a importância do engajamento dos cartórios extrajudiciais no processo de regularização fundiária. “Os cartórios do Amazonas têm se mostrado parceiros essenciais na garantia de direitos fundamentais da população, como o direito à moradia digna. Cada título entregue é resultado de um trabalho técnico, comprometido e sensível à realidade das famílias atendidas”, destacou o presidente.
Durante a solenidade de encerramento da ação, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, destacou a união de esforços entre os diversos parceiros como fator essencial para o sucesso da iniciativa. “Todo esse esforço só foi possível graças à atuação conjunta e sinérgica de diversos órgãos públicos e privados. São instituições que compreenderam a importância dessa política pública”, afirmou o corregedor.
O alcance da ação também chegou ao interior do Amazonas. Nos municípios de Japurá, São Sebastião do Uatumã e Novo Airão, 600 títulos foram entregues a famílias que aguardavam há anos pela regularização de suas moradias.
A Anoreg/AM reforça seu compromisso em continuar colaborando com as ações que promovam o acesso à cidadania por meio da regularização fundiária e parabeniza a Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas pela condução exemplar da “Semana Solo Seguro – Favela”.
Fonte: Anoreg/AM
