Cidadão já pode solicitar certidões digitais de propriedade, pesquisar bens imóveis e acompanhar o registro de sua casa por meio de uma plataforma eletrônica nacional.
Os serviços prestados pelos Cartórios de Registro de Imóveis do Amazonas atingiram a marca de quase 50 mil atos online realizados pela plataforma eletrônica nacional registradores.onr.org.br, que permite a prática de uma série de serviços imobiliários de forma remota, entre eles a solicitação de certidões de imóveis, pesquisas de bens, acompanhamento do procedimento de registro e visualização de matrículas.
Desenvolvida pelos Registradores de Imóveis do Brasil por meio do Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR), entidade responsável por implementar e operar o registro de imóveis eletrônico no país, a portal de serviços online registrou um crescimento de 204% no primeiro semestre de 2024 em relação ao total de atos praticados no mesmo período em 2023, e de 1.170% em relação ao mesmo período de 2022, primeiro ano de disponibilização da plataforma.
Em números absolutos foram 34.130 atos praticados no primeiro semestre deste ano, frente a 11.232 no mesmo período de 2023 e 2.688 em 2022. O número de serviços online solicitados nos primeiros seis meses de 2024 é mais do que o triplo do total de atos realizados em todo o ano de 2022 – 10.048 – e corresponde a 107,6% dos serviços digitais prestados ao longo de todo o ano passado.
“Com os serviços de Registro de Imóveis disponíveis pela internet, o cidadão pode resolver tudo com mais praticidade, sem enfrentar filas ou perder tempo com deslocamentos. Isso significa mais comodidade e segurança para quem está em um momento tão importante, como a compra ou a regularização de um imóvel. É a tecnologia simplificando a vida e trazendo mais tranquilidade para o dia a dia”, disse o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), David Gomes David.
Entre os serviços mais importantes disponibilizados em meio eletrônico, está a Certidão Digital online, expedida em formato eletrônico e que possui a mesma validade jurídica do documento impresso. Também é disponibilizada a funcionalidade da Pesquisa Qualificada, que permite localizar bens imóveis e outros direitos reais registrados em determinado número de CPF ou CNPJ.
O portal também disponibiliza os serviços de Pesquisa Prévia, onde é possível verificar um CPF/CNPJ que se encontra vinculado a um determinado negócio jurídico imobiliário, sem necessariamente ser o proprietário do bem. Já o serviço de Visualização de Matrícula permite verificar os dados constantes no registro original da propriedade em Cartório, enquanto o serviço de Acompanhamento Registral possibilita acompanhar o procedimento de registro do imóvel de forma online. Outro serviço importante disponibilizado é o E-Protocolo, que permite o envio de escrituras públicas e contratos particulares para registro, eliminando a necessidade de comparecimento ao Cartório.
Sobre a Anoreg/AM
Fundada no dia 27 do mês de abril de 1999, com sede na cidade de Manaus, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) é regida pelo Código Civil brasileiro, pelas demais disposições legais aplicáveis e pelo Estatuto. A Anoreg/AM é a única entidade da classe com legitimidade, reconhecida pelos poderes constituídos, para representar os titulares de serviços notariais e de registro do Amazonas, operando em harmonia e cooperação direta com outras associações congêneres, principalmente com as Anoregs estaduais e Sindicatos, representativos das especialidades.
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