Aproximadamente 150 pessoas de origem indígena foram atendidas pela ação com apoio dos Cartórios do Amazonas.
“Agora eu tenho lugar no mundo”, disse Gracilene Pacheco da Silva, indígena da etnia Mura, que aos 42 anos, emitiu sua certidão de nascimento pela primeira vez durante a 1ª Semana Nacional do Registro Civil, o “Registre-se!”, nesta quinta-feira (11). Moradora do bairro Colônia Oliveira Machado, localizado na zona Sul de Manaus, Gracilene se deslocou até Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, no bairro Cidade Nova, zona Norte, onde o evento acontece, em busca do serviço extrajudicial.
Segundo ela, durante toda sua vida não teve oportunidade de emitir sua certidão. “Minha mãe nunca conseguiu e eu também não. Então vi na TV que estava acontecendo essa ação e me informei sobre como eu poderia ser atendida. A pessoa quando não tem registro não tem lugar no mundo, e agora eu consegui. Estou muito alegre. Muito obrigado a todos”, disse Gracilene.
Ela foi uma das quase 150 pessoas de origem indígena atendidas somente nesta quinta-feira no “Registre-se!”, coordenado no estado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e que conta com participação dos dez cartórios de registro civil da capital, além da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Amazonas (Arpen/AM).
Representando a região do Alto Rio Solimões em Manaus, o cacique Roger, da etnia Kokama, vindo do município de Benjamin Constant, destaca a importância da ação para os povos tradicionais. “Temos a nossa autodeclaração de pertencimento étnico, mas a certidão é essencial para a garantia de direitos dos indígenas também. Então essa iniciativa está sendo muito útil. Agradeço em nome não somente da minha etnia mas também de todos os povos tradicionais”, disse o cacique.
Demanda dos povos originários
Durante o “Registre-se!”, Anoreg/AM e a Arpen/AM fazem a triagem, verificando se os indígenas buscam por 1ª ou 2ª via da certidão de nascimento. Nos casos de 1ª via (ou 2ª via de origem de Manaus), os solicitantes são direcionados para um dos guichês dos dez cartórios de registro civil da capital presentes na ação. Nos casos de 2ª via com origem de municípios do interior, as entidades representativas fazem a interlocução com os cartórios para viabilizar a emissão.
A diretora de Direitos Sociais e Cidadania da Anoreg/AM, Geiza Matos, que acompanha a ação desde o primeiro dia, explica que foram feitas reuniões com representações de povos tradicionais para elencar demandas. “Juntamente com o presidente da Arpen/AM, Leonam Portela, desenvolvemos uma interlocução com as lideranças indígenas e mapeamos demandas e quantitativos para que hoje a gente conseguisse atender com a maior brevidade e eficiência possível”, disse Geiza, destacando que o “Registre-se!” é um marco para a história do Amazonas e seus povos tradicionais.
Fonte: Anoreg/AM
