04/06/2024 No Amazonas, Semana Solo Seguro Favela inicia programação debatendo “Urbanismo Sustentável na Amazônia” Ver notícia
04/06/2024 Membros da Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM fazem visita técnica ao TJ do Paraná Ver notícia
03/06/2024 Provimento 169 do CNJ dispõe sobre o registro único da incorporação e da instituição do condomínio especial sobre frações ideais Ver notícia
03/06/2024 Debate sobre penhora de imóvel alienado acontece nesta segunda (3), com transmissão ao vivo Ver notícia
03/06/2024 Proposta de alteração da Lei de Falência do ponto de vista jurídico e do mercado Ver notícia
03/06/2024 STJ considera nula alteração de beneficiária de seguro em desacordo com divórcio homologado Ver notícia
03/06/2024 Artigo – Inventários, prazo e multa: competência tributária dos estados e do DF Ver notícia
31/05/2024 Juntos pela regularização fundiária: nova edição do Programa Solo Seguro Favela acontece entre os dias 3 e 7 de junho Ver notícia
31/05/2024 Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição Ver notícia
