17/07/2024 Poder Judiciário Estadual e instituições parceiras promovem Casamento Coletivo em benefício de grupos socialmente vulneráveis Ver notícia
16/07/2024 Artigo – Blockchain, smart contracts e a atuação notarial: A garantia da segurança jurídica diante de um cenário de mudanças Ver notícia
16/07/2024 Provimento n. 175 do CNJ trata da lavratura de instrumento particular na formalização dos negócios translativos de créditos reais Ver notícia
15/07/2024 Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40% Ver notícia
15/07/2024 Decreto nº 12.111/2024 altera decreto para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Ver notícia
15/07/2024 Artigo – Em busca do elo oculto entre devedor e seu patrimônio na blindagem patrimonial Ver notícia