18/05/2023 18/05/2023 – DOU – Revogada a Instrução Normativa que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental ou atividades localizados em de Terras Indígenas Ver notícia
17/05/2023 Amazonas encerra a Semana Nacional do Registro Civil com quase 11 mil atendimentos Ver notícia
17/05/2023 17/05/2023: Anoreg/BR e CNR criam Comissões Permanentes e Temporárias para fortalecer o segmento extrajudicial Ver notícia
17/05/2023 16/05/2023 – Registre-SE: Atuando em parceria, Vara de Registros Públicos, Defensoria, Arpen, Anoreg e outros órgãos resolveram vários casos de pessoas que estavam com problema na documentação Ver notícia
17/05/2023 16/05/2023 – Projeto de lei propõe emissão de documentos e contratos em braile para deficientes visuais do Amazonas Ver notícia
17/05/2023 16/05/2023 – Decreto nº 11.530/2023 dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Ver notícia
16/05/2023 Live de apresentação do Módulo 4 do Programa de Capacitação Cartório Top acontece amanhã (17/05) Ver notícia
16/05/2023 15/05/2023: Artigo – Alienação fiduciária em massa e a cindibilidade – por Ezequiel Frandoloso e Sofia Costa Ver notícia
15/05/2023 12/05/2023 – Funai explica aspectos do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) Ver notícia
15/05/2023 12/05/2023 – ‘Registre-se’: campanha nacional supera mais de 6 mil atendimentos no AM Ver notícia
