13/08/2025 Esmam, CNJ e CGJ-AM promovem o webinário “Semana da Regularização Fundiária – Solo Seguro: Amazônia Legal” Ver notícia
12/08/2025 Decreto n. 12.585 dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em área da União Ver notícia
12/08/2025 Registro Civil brasileiro: modelo de segurança supera certidões italianas em debate sobre cidadania Ver notícia
11/08/2025 Metrópoles: Quase 50 mil brasileiros lutam na Justiça para ter o pai na certidão Ver notícia
08/08/2025 CNJ altera edital do 2º ENAC para incluir possibilidade de inscrição como quilombola Ver notícia
08/08/2025 L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: segundo dia de palestras e encerramento Ver notícia
