26/10/2021 Instrução Normativa INCRA n. 107: Define critérios para destinação de bens públicos imóveis, existentes em Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob o domínio do Incra ou da União Ver notícia
26/10/2021 ConJur – Artigo: A extrajudicialização e seus novos desafios – Por Luis Felipe Salomão e Flávio Tartuce Ver notícia
26/10/2021 STJ – Informativo destaca equivalência de tratamento entre pais biológicos e afetivos no registro civil Ver notícia
26/10/2021 CNJ revoga Provimento n° 42 que obrigava os Tabelionatos de Notas a enviarem as procurações públicas para as juntas comerciais Ver notícia
26/10/2021 RELEASE – Cartórios do Amazonas passam a receber denúncias contra violência doméstica Ver notícia
22/10/2021 TJ/AM – CGJ-AM alerta cartórios de registro civil sobre a suspensão temporária do Provimento que regulamenta a gestão de recursos provenientes de atos seláveis e dos sujeitos à gratuidade universal Ver notícia