13/05/2026 ONR publica ITN 004/2026 e consolida a base técnica do Registro Eletrônico de Imóveis no Brasil Ver notícia
13/05/2026 Troca de nome no Brasil ficou mais simples: entenda como funciona a lei que permite alteração diretamente em cartório Ver notícia
13/05/2026 Nome social x nome civil: entenda as diferenças jurídicas, quando cada um é usado e quais direitos a legislação brasileira garante Ver notícia
13/05/2026 Cartórios do Brasil participam do 97º ENCOGE em Goiânia e destacam protagonismo da atividade extrajudicial Ver notícia
13/05/2026 XVI Fórum de Integração Jurídica da ENNOR tem nova data e será realizado em agosto de 2026 Ver notícia
12/05/2026 Artigo – Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo – Parte III (França – pacto civil de solidariedade) – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira Ver notícia
12/05/2026 e-Notariado passa a exigir prova de vida em todas as assinaturas digitais a partir de 1º de junho Ver notícia
08/05/2026 Provimento n. 223 do CNJ institui o Programa Nacional de Execução Efetiva e estabelece diretrizes para a modernização da execução extrajudicial Ver notícia
08/05/2026 Portaria nº 29 do CNJ institui o Programa Nacional de Execução Efetiva no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça Ver notícia
