16/04/2021 Câmara dos Deputados – Câmara aprova penas mais duras para crimes cibernéticos Ver notícia
16/04/2021 Senado – Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR Ver notícia
16/04/2021 Conjur – Justiça paulista permite conversão de associação em sociedade empresária Ver notícia
16/04/2021 STJ – Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão Ver notícia
15/04/2021 Corregedoria de Justiça dará início a fiscalizações em Cartórios de Notas da capital Ver notícia
14/04/2021 Jornal Jurid – Na União Estável há também o direito de habitação em favor da(o) “Viúva(o)”? Ver notícia
14/04/2021 O Globo – Com mortalidade em alta na pandemia, oito estados iniciam abril com redução populacional Ver notícia
