14/04/2021 Jornal Jurid – Na União Estável há também o direito de habitação em favor da(o) “Viúva(o)”? Ver notícia
14/04/2021 O Globo – Com mortalidade em alta na pandemia, oito estados iniciam abril com redução populacional Ver notícia
14/04/2021 CONJUR – Cálculo do ITBI deve usar mesma base do IPTU ou o valor de venda do imóvel Ver notícia
14/04/2021 TRF1 – DECISÃO: Turma considera certidão de óbito como início de prova material para concessão do benefício de aposentadoria rural por idade Ver notícia
14/04/2021 STJ – Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família Ver notícia
13/04/2021 ABC Repórter – O Diário – O Divórcio como meio voluntário de dissolução do casamento Ver notícia
