30/03/2021 Brasil em Folhas – Justiça pode exigir prova da representação de mandatário constituído por procuração pública outorgada no exterior Ver notícia
30/03/2021 Jornal Contábil – Uma simples captura da tela é suficiente para comprovar conteúdo de conversas? Ver notícia
30/03/2021 Governo Federal – Medida Provisória traz mudanças para melhorar o ambiente de negócios no Brasil Ver notícia
30/03/2021 TJ/RN – Fazendas públicas podem incluir devedores com débitos fiscais nos cadastros de inadimplentes Ver notícia
30/03/2021 PGFN promoverá live sobre as negociações disponíveis para pessoa jurídica em recuperação judicial Ver notícia
30/03/2021 IBDFAM – Violência contra mulher pode ser motivo para demissão por justa causa, diz projeto de lei Ver notícia
30/03/2021 Câmara dos Deputados – Proposta exige código de segurança para validar CPF e combater fraudes Ver notícia
30/03/2021 STJ – Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel Ver notícia
29/03/2021 TJ/AM – Corregedores de Justiça publicam enunciados com recomendações acerca de práticas judiciais e extrajudiciais no Brasil Ver notícia
