09/11/2020 Governo Federal promulga partes vetadas da lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda Ver notícia
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09/11/2020 Lei aprovada pelo Governo do Estado do Amazonas é destaque desta edição do Boletim Eletrônico Semanal Ver notícia
06/11/2020 Lei nº5.298 – Regulamentação de Centrais de Serviços Eletrônicos compartilhados no Amazonas Ver notícia
06/11/2020 Anoreg/AM e Arpen/AM divulgam número total de óbitos registrados em outubro/2020 Ver notícia
04/11/2020 O PQTA 2020 reconhecerá as boas práticas de Continuidade do Negócio, baseada na Norma ISO 22301:2012 Ver notícia
04/11/2020 Jornal Jurid – Guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio Ver notícia
04/11/2020 ITI – Instrução Normativa nº 11, de 23 de outubro de 2020, atualizou e consolidou a norma que regulamenta o Cadastro de Agentes de Registro (CAR) no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil Ver notícia
04/11/2020 Câmara dos Deputados – Proposta prevê benefício a agricultores rurais em caso de pandemia Ver notícia
04/11/2020 STF lança edital com critérios para publicação na “Suprema – Revista de Estudos Constitucionais” Ver notícia
