15/01/2025 Artigo – ITBI do município de Balsas/MA: De um caso particular à solução jurídica universal Ver notícia
15/01/2025 Corregedoria de Justiça do Amazonas oportunizará a pessoas hipossuficientes o acesso a certidões de nascimento, casamento e óbito de forma eletrônica Ver notícia
15/01/2025 Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial Ver notícia
15/01/2025 Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens Ver notícia
15/01/2025 CGJ/AM oportunizará a pessoas hipossuficientes o acesso a certidões de nascimento, casamento e óbito de forma eletrônica Ver notícia
14/01/2025 Quase mil cartórios imobiliários recebem tecnologia para concluir informatização Ver notícia
13/01/2025 Artigo – Concentração legal, prioridade registral e a arrepsia da indisponibilidade regrada no provimento 188 do CNJ – arrebatamento matricial Ver notícia
13/01/2025 Artigo – Novos precedentes do TJ-SP sobre a renúncia prévia a direitos sucessórios Ver notícia
13/01/2025 Usucapião urbana só ocorre quando ambos os cônjuges são proprietários do imóvel Ver notícia
10/01/2025 Certidões de óbito de mortos e desaparecidos na ditadura serão retificadas gratuitamente Ver notícia