21/11/2024 CNJ define que o corregedor nacional de Justiça será o presidente da comissão do Exame Nacional dos Cartórios (Enac) Ver notícia
21/11/2024 Corregedorias-gerais podem solicitar juiz adicional para auxiliar na fiscalização de cartórios Ver notícia
21/11/2024 Publicada Resolução que disciplina a atuação do Ministério Público nos procedimentos de inventário e/ou partilha extrajudicial com menores Ver notícia
19/11/2024 Página de Repetitivos e IACs inclui decisão sobre ônus da prova da impenhorabilidade do pequeno imóvel rural Ver notícia
19/11/2024 Informativo do STJ destaca adoção por avós e impossibilidade de indulto a condenado que não reparou o dano Ver notícia
19/11/2024 Primeira Turma afasta IR na fonte sobre simples transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros Ver notícia
19/11/2024 PopRuaJud: Cartórios de Registro Civil do Amazonas levam cidadania e dignidade a pessoas em vulnerabilidade social Ver notícia
14/11/2024 Artigo – Smart Contracts vs Contratos Eletrônicos vs Outras Classificações: Por uma sistematização de nomenclatura Ver notícia
