19/12/2024 Instrução Normativa INCRA n. 146, de 18 de dezembro de 2024 – Desapropriação por interesse social Ver notícia
19/12/2024 Instrução Normativa INCRA n. 147, de 18 de dezembro de 2024 – Compra e venda de imóveis rurais Ver notícia
19/12/2024 Provimento nº 479/2024 da CGJ/AM prioriza protesto extrajudicial em execuções fiscais Ver notícia
18/12/2024 Idoso com deficiências visual e auditiva e mobilidade reduzida recebe atendimento na ação de Registro Civil e Cidadania, em Novo Airão Ver notícia
18/12/2024 Artigo – Três equívocos comuns sobre a função notarial: Parte 3 – Cláusulas, assinaturas e consentimento Ver notícia
17/12/2024 Campanha de Registro Civil do Judiciário amazonense atende quase 800 pessoas no primeiro dia de trabalho em Novo Airão (AM) Ver notícia
17/12/2024 STF proíbe cobrança de “imposto da herança” sobre planos de previdência privada aberta Ver notícia
17/12/2024 Congresso da ANOREG/BR e CONCART tratam da compliance tributária para a eficiência dos registros públicos e tabelionatos Ver notícia
16/12/2024 STF permite realização de alienação fiduciária por meio de contrato, sem necessidade de escritura pública Ver notícia
